Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2314 2 aos honorários advocatícios, crédito de natureza alimentícia, nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao juízo de origem nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução do TJAM n.º 003/2014. À Secretária da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresente contrarrazões. À Secretaria para providências. Manaus, 16 de agosto de 2017. Dr.ª Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. INTIMAÇÃO – Fica a Drª. Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB/AM N.º A-356). INTIMADA a tomar ciência do Despacho de fl. 204, proferido pelo Juiz de Direito convocado Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital supramencionado DESPACHO: “(…). Destarte, defiro o pleito, determinando à Secretaria que proceda à anotação dos dados do novo patrono no Sistema de Automação do Judiciário – SAJ, conforme requerido, inclusive com a emissão de nova etiqueta de autuação nos autos, devendo, a partir desta data, todas as intimações ocorrerem em nome do substabelecido. Após, sobres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações INTIMAÇÃO: Ficam os Drs. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS (OAB/AM 2918) e FRANCISCO ÉZIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB/AM N.º 2160) advogados do Exeqüente: CARLOS ALBERTO DE SENA FERREIRA INTIMADOS do DESPACHO de fl. 278 exarado pela Exma. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo nos autos de EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0200.000862-5/0002.00, em que é

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após, diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 236/240 (fl. 242), determino que seja dado integral cumprimento ao despacho do Eminente Relator de fl. 247. À Secretaria para providências com as cautelas de praxe. Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo – Presidente do TJ/AM”. Manaus, 04 de março de 2015. Conceição Liane Pinheiro Gomes, Secretária

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A suspensão de liminar, de sentença e de segurança, como cediço, limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas. 2. Ausência de efetiva demonstração de grave lesão aos bens juridicamente tutelados pela lei de regência. 3. Agravo Regimental improvido. ACORDAM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MOUTINHO DA COSTA. Procurador-Geral de Justiça: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. Manaus 13 de abril de 2018. Mandado de Segurança nº 4003771-37.2017.8.04.0000. Impetrante: Jonatan Henrique de Oliveira. Advogado: Janderson Fernandes Ribeiro (OAB: 7750/AM). Impetrado: Governador do Estado do Amazonas. Impetrado: O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas. T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Intimação: Fica o Sr. Dr. DANIEL SILVA BARROSO (OAB/ AM 2.966). Advogado do Impetrante: HOLOJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. INTIMADO do Despacho de fl.134 exarado pelo Exmo. Sr. Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA. - Relator nos autos MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4001695-11.2015.8.04.0000, em que e Impetrante: José Carlos deOliveira e Impetrado: Excelentíssma Senhora Dedor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Itacoatiara/AM. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 554/556, cujo teor é o seguinte: (...)”Diante disso, determino seja intimadas às senhoras 1 - Eunice Lopes de Carvalho para devolver ao juízo de precatórios o valor de R$13.008,88 (treze mil, oito reais e oitenta e oito centavos); 2 - Célia do Carmo Ba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 4.º, do art. 6.º, da Lei Municipal 870/2005, incluído pela Lei Municipal 1.197/2007; parágrafo único, do art. 9.º, da Lei Municipal 1.425/2010 tinham o mesmo escopo: assegurar que servidores temporários seguissem vinculados ao RPPS. iii. O art. 111, da Carta Estadual, antes e depois da Emenda Constitucional Estadual 77/2013, deixou claro que somente servidores ocupante