1.735 resultados encontrados para libano da silva - data: 23/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1771 São Paulo, 09 de junho de 2014. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0003816-52.2012.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Izabel Cezani Arantes - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Providencie(m) o(s) exequente(s) planilha atualizada do débito (artigo 614,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2525 vieram documentos (fls. 17/264). A inicial foi emendada às fls. 269 e 274. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Os autos versam sobre querela nullitatis, por meio da qual pretende o autor a desconstituição da coisa julgada referente aos autos do processo n. 606.01.1997.001102-0, da 3.ª Vara Cív
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1878 pretendido, ou seja, equivalente a 40 salários mínimos, devendo ser considerado o valor do salário mínimo vigente a partir da data do ajuizamento da ação (14/04/2009), devidamente corrigido pelos índices legais do TJSP, também a partir do ajuizamento, e acrescido de juros de mora de 1%, a partir da citação. Tud
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1833 ressarcido da plenitude da dívida contraída pelo devedor. Veja-se ainda que, se procedente a ação e o devedor não entregar o bem ou o equivalente em dinheiro, poderá o credor prosseguir em execução das verbas reconhecidas na sentença, ou seja, tão somente executar o valor equivalente ao bem, sem pre
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1763 Processo 0035601-03.2010.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Maria José da Gloria e outro - Vistos etc. 1. Diante da petição de fls. 59/60 e em face do que preceitua o art. 794, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Declaro insubsistente e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2375 & Cardoso Comércio de Veículos Ltda. e outros - Vistos. Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 652, caput e § 1º do Código de Processo Civil), restando fixado honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagam
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2057 no prazo de quinze dias, requerer(em) purgação da mora ou apresentar(em) contestação, sob pena de revelia. Cópia do presente despacho servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. Cientifique(m)-se o(s) fiador(es), eventuais sublocatários e ocupante(s) pelo c
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1579 Processo 0241631-22.2009.8.26.0002 (002.09.241631-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Noemi Pastor Dias Rocha - Shop Time - B2W Companhia Global de Varejo - Vistos. Diante do pagamento voluntário realizado a fls. 51/52 e da satisfação da obrigação manifestada pelo credor a fls. 57, DECLARO EXTINTA a execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2133 precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justiça, mesmo que não tenha condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ora, o(a) autor(a) não é necessitado(a), pois tem profissão definida e contratou ser
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 2205 de sentença), com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP) Processo 0124246-43.2006.8.26.0007/01 (007.06.124246-9/00001) -