1.735 resultados encontrados para libano da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2850 Santana de Moura contra o Instituto Nacional Do Seguro Social INSS, para, com fundamento nos artigos 39, inciso I, e 42, “caput”, ambos da Lei de Benefícios da Previdência Social: I) CONDENAR a autarquia-ré a pagar à parte autora o benefício da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a contar da data da futu
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 488 tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ConversaoProcessoFisicoDigital-Parte.pdf?d=1605546487954, atentando-se quanto as imagens legíveis das peças dos autos, separando os documentos por espécie e, em ordem cronológica, respeitando-se a numeração de folhas dos autos. 6. Fica acrescentado que, uma vez admitido o proces
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2546 Processo 1028654-45.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Safra Doria de Azevedo - Para expedição de ofício ao SCPC, necessário que a parte autora junte nos autos documento referente ao nº do contrato, data e valor, como o apresentado em fls. 28 referente à negativa�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3864 necessidades. Necessário o aperfeiçoamento do contraditório. Cite-se. - ADV: LARISSA JESUS DA SILVA (OAB 394412/SP) Processo 1015954-19.2021.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eric Tadeu de Souza - Hugo Tadeu de Souza - - Valdinez Rodrigues da Silva - Ante o exposto, DEFIRO o pedido p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1211 no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP) Processo 1041568-82.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mul
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2588 justamente a fim de possibilitar a busca de bens da parte executada. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1027734-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lavinia Ianoni Fernandes - Ante o exposto e à vista do mai
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 278 vias processuais adequadas. Intime-se - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP) Processo 1003270-51.2020.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Maria Marta da Silva - Vistos. Fls. 41/46: Inicialmente, considerando os docume
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3794 líquidos do réu, ou 30% do salário mínimo para a hipótese de ausência de vinculo formal ou desemprego. III - Ante o artigo 1º, do Provimento CSM nº 2545/2020, que determinou a suspensão das audiências e dos prazos processuais,limitando a circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista com o fim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1331 úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Posteriormente, poderá ser realizada audiência de tentativa de conciliação e/ou de instrução, debates e julgamento, presencial ou virtual, a depender da manifestação das partes, da necessidade da soleni
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3970 Processo 1010001-74.2021.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - T., registrado civilmente como T.V.S. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá(ão) o(a)(s) interessado(a)(s) esclarecer e comprovar seus rendimentos, bem como juntem cópias de seus últimos 12 holleriths e 12 últimas faturas de c