2.619 resultados encontrados para libe rdade provisoria - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO JACKSON C HRISTIAN SANTOS ALVES, DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS N: 20150100 7305, DEVENDO O MESMO COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA NOVAMENTE A PRISAO E, DIANTE DA EXISTE NCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR A APLICACAO DAS MEDIDAS, COM ESTEIO NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TAMBEM, DE-SE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CONSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA. PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PR OL DO BENEFICIADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, E ABR A-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETER MINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVE RTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ANCIAS DO FATO E CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO. VALE RESSALTAR QU E O REQUERENTE NAO COMPROVOU OCUPACAO LICITA, DISSE EM SEU INTERR OGATORIO QUE ESTA DESEMPREGADO. ALEM DA DROGA, FORAM APREENDIDAS UMA BALANCA DE PRECISAO, EMBALAGENS PLASTICAS E UMA ARMA DE FOGO, DEMONSTRANDO A PERICULOSIDADE DO INDICIADO, AINDA QUE PRIMARIO. CONFORME EXPOSTO ACIMA, O FATO REVESTE DE GRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ADV IND : 55218 GO - RONY CARLOS DA SILVA 53215 GO - MAXWELL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 14110-27.2019.8.09.0029 201900141102 - A OITIVA DO PRE SO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVE RA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 IXEIRA DE SOUZA, COM RESIDENCIA NA RUA X-22, QUADRA 55, LOTE 2, S ITIOS SANTA LUZIA APARECIDA DE GOIANIA/GO. INCIDENCIA PENAL: ARTI GO 33, DA LEI N. 11.343/06. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE: NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DR OGAS, RESPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, A SSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 /06. INDAGADO O INDICIADO SOBRE ALGUMAS PERGUNTAS SOBRE O ATO DE SUA PRISAO, O MESMO RESPONDEU: 1) SE LHE FOI DADA CIENCIA E EFETI VA OPORTUNIDADE DE EXERCICIO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INERENT ES A SUA CONDICAO, PARTICULARMENTE O DIREITO DE CONSULTAR-SE COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, O DE SER ATENDIDO POR MEDICO E O DE COMUNICAR-SE COM SEUS FAMILIARES: R: O INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS RESPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVR A AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBE RDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA , O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 INSTRUCAO PROCESSUAL, POR EXEMPLO, DESDE QUE IDENTIFICADA SUA NE CESSIDADE E VERIFICADA A OBSERVANCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS. E UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL PREVISTA NO ARTIGO 5, LXVI DA CONSTIT UICAO FEDERAL, O QUAL DISPOE, EM SUMA, QUE "NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISOR IA, COM OU SEM FIANCA".A CONSTITUICAO FEDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INVESTIGADO SAMUEL BORGES DA SILVA, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO: A)COMPARECIMENTO MENSAL A SEDE DO JUIZO ATE O DIA CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PER SECUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUA