Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LEONARDO CANTUARIO DE ARAUJO ADV REQTE : 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECE

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REA LIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINA DOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRA NTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUE NTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACI

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PROCESSO N 78137-53.2018.8.09.0029 201800781371 - A OITIVA DO PRE SO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVE RA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FO RMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIM

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 IMA EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA (EMBORA ALEGADO), DEIXO D E FIXAR O QUANTUM DEBEATUR PERTINENTE A REPARACAO DOS DANOS CAUSA DOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CPP V IGENTE, QUE DEVERA SER BUSCADO, CASO QUEIRA, PELAS VIAS CIVEIS DE TERMINO A INTIMACAO DA VITIMA (PESSOALMENTE, CASO TENHA ENDERECO CONHECIDO NOS AUTOS; POR EDITAL, SE O ENDER

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 OS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E L XVI) E PROCESSUAL PENAL PATRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAG RAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER M INISTERIAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LEONARDO CO RREA SILVA, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO PRESENTE BENEFIC

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTIME-SE JESIEL RODRIGUES DE SOUSA, DO CONTEUDO DESTA DECISAO, DEVENDO SER CIENTIFICADO DE QUE O DESCUM PRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA E CONDICOES AQUI IMPOSTAS IMPLICARA N A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE OS TERMOS DE LIBE RDADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAN

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, INSERIDO NO INCISO I DO ALUDID O ARTIGO EM REFERENCIA, FICA O INDICIADO OBRIGADO A COMPARECER ME NSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUS TIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO. O AUTUAD O FICA PROIBIDO DE SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR PRAZO S UPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM AUTORIZACAO

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AO STATUS QUO ANTE, SENDO-LHE PROPORCIONADO RESPONDER AO PROCEDI MENTO CRIMINAL EM LIBERDADE. SENDO ASSIM, O QUE SE DEVE PRESERVAR AQUI SAO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRESUNCAO DA NAO-CULPA BILIDADE, FICANDO PATENTE QUE OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 312 DO CPP, DEVEM PRECEDER A SEGREGACAO ACAUTELATORIA. EM CONSON ANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 316 DO CPP,

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 GALHAES ALVES DEVENDO OS MESMOS SEREM DEVIDAMENTE REQUISITADOS P A RA A PROXIMA AUDIENCIA A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 28/05/2015, AS 14:15 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS CL E IBE DA COSTA CARDOSO, ANDRE ROGERIO DE MAGALHAES ALVES, MANOEL GOMES DOS SANTOS E SEBASTIAO RODRIGUE S DE SOUZA E AO INTERROGATORIO DO INCREPADO C