142 resultados encontrados para libe rdade provisoria vinculada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 LVAM-ME OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS. 04. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JU IZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 135303-39.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDEL VIGILATO SANTIAGO VITIMA : BIANCA XAVIER DA SILVA ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AUTOS NR. : 2196 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HENRIQUE DE SOUSA ALENCAR VITIMA : DANIELA DE SOUZA SANTOS DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BEM LANCADO PARECER MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 UMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. ANA CLAUDI A VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 844-66.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SANDRO RIBEIRO NASCIMENTO ADV REQTE : 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES DESPACHO : COMARCA DE A PARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 2006. 20.HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO IMPUTADO, DES DE JA AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRESCRI TO NO ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. 21.CIENTIFIQUESE A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET E INTIME-SE ADEILDA DA SILV A ACERCA DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE FAZ JUS. 22.COMU NIQUEM-SE. 23.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A SEGREGACAO PROVISORIA. III DISPOS ITIVO 34.EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 D O CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM CUS TODIA PREVENTIVA DO INVESTIGADO FELIPE ALVES DO NASCIMENTO PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELA NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL E COMO FORMA DE ASSEGURAR A APLICACAO DA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O PARQUET. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 256-74.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IVONETE BENTO DE MOURA BRANDAO INDICIADO : AZENALDIA SOUSA SILVA SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 36/37. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA PORTUGAL ACUSADO : MARTA RAQUEL MENEZES FERREIRA FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA ALDEIR ALVES DE SOUZA HUDSON SOARES DA SILVA ADV ACUS : 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201401527285 INDICIADOS : FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 155412-40.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : EDSON LUIZ OLIVARI DESPACHO : 10.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PA TRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 310), E CONSIDERANDO O BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NTES E RESIDENCIA FIXA, SAO MOTIVOS A OBSTAR A DECRETACAO DA EXCE PCIONAL MEDIDA, SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO(...)" (RS TJ 73/84) (SEM ITALICO NO ORIGINAL). 31.NAO PREENCHENDO, ASSIM, O S REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO DA REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA V INCULADA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201503769024 REQUERENTE : WESLEY R ODRIGO DE MOURA SANTOS NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DESPACHO 01.CONSIDERANDO QUE JA FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DE LIBE RDADE PROVISORIA VINCULADA AO INCREPADO EM SEDE DO PROCEDIMENTO P RINCIPAL (FLAGRANTE), JULGO O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. PR OCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS,