6 resultados encontrados para liberdade apos implementacao integr - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 QUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO USO DO APAREL HO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFIC IO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICARA NA IME DIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); LIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE E MPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORA CAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PR I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELIEL INACIO DA SILVA ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ELIEL INACIO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ACACIO MENDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 UNSTANCIAS RELACIONADAS AO FATO, DEVA O AUTUADO OU ACUSADO DELA P ERMANECER DISTANTE POR, NO MINIMO, 500 (QUINHENTOS) METROS (ART. 319, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V - MONITORACAO ELETRONIC A, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO -SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETR ONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE