36 resultados encontrados para liberdade do inve - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 TANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO INVE STIGADO. NESTES TERMOS, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTA TIS, ENCONTRANDO-SE AFASTADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES D E NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RUBENS MARQUES CALACA : GICELIO MELO DA SILVA : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 3883 GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO 29509 GO - EVERTON CORREA AZEVEDO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.601.060.282 ACUSADO: RUBENS MARQUES CALACA E OUTRO EM CONSULTA JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA PROCESSO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2018.00.56130-4 ACUSADO: PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. ADUZ ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES PARA A PRISAO PREVENTI VA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DISPENSA DE INQUIRICAO DESTA (FL. 212). 93.DETERMINO A SRA. ESCRI VA QUE PROCEDA JUNTO AO ENDERECO ELETRONICO HTTPS://WWW.CNJ.JUS.B R/CORPORATIVO/ NO LINK SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS A BAI XA DE TODOS OS ITENS EVENTUALMENTE CADASTRADOS, DECLINANDO A FINA LIDADE ATRIBUIDA A CADA BEM. 94.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 318112-26.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2406 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA VITIMA : MARCOS VINICIUS CARDOSO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N318112-26.2016.809.0011 201603181126 APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 12 D E SETEMBRO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 _________ FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO AV. AMYM JOSE DAHER, QD. 38-A, LT. 01, S/N, SETOR NORTE, PIRACANJUBA-GO CEP 756 40-000 TELEFONE (64)3405-3453 COMARCADEPIRACANJUBA @ TJGO . JUS . BR GAB-1 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PIRACANJUBA PRATICADOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, QUANDO OS PERITOS CONCLUIREM SER INIMP UTAVEL OU SEMI-IMPUTAVEL (ART. 26 DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 12 ANOS RESPONDEU QUE: SIM, MORAM COM A GENITORA. INDAGADO SE CU IDA DE ALGUMA PESSOA DOENTE OU PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAI S RESPONDEU QUE: NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA DECRETACAO DA PRISAO DOS AUTUADOS, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO. DADA A PALAVRA A DE FESA, ASSIM MANIFESTARAM: APOS SUSTENTACAO OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ES DIVERSAS DA PRISAO QUANDO A GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS DEM ONSTRA SEREM INSUFICIENTES PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA. 7. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BONS ANTEC EDENTES, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRE SENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 RISAO PRE-CAUTELAR EM PREVENTIVA COMPULSANDO, DETIDAMENTE O OPUSC ULO OBJURGADO EXTRAIO COMO IMPOSSIVEL O RESTABELECIMENTO DO IUS L IBERTATIS DO(S) AUTUADO(S) HEBER SOUZA DA SILVA, VERIFICO QUE A P RISAO PROCESSUAL DO(S) MESMO(S), POR ORA, E MEDIDA IMPRESCINDIVEL . A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA E NOTORIA E, ADEMAIS, ENCO NTRAM-SE SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. A CONSTITUICAO FEDERAL ESTABEL ECE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO A LIBERDADE DE LOCOMOCA O EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, ASSEGURANDO-LHE O DIREITO DE IR, VIR E PERMANECER. PORTANTO, A REGRA E A LIBERDADE. A EXCECAO E A SUA PRIVACAO, NOS TERMOS DA LEI. A NATUREZA JURIDICA DA NORMA QU E TRATA DA LIBERDADE PROVISORIA E PROCESSUA