5 resultados encontrados para liberdade do representad - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 OLHOS DO ESTADO SOBRE O INDIVIDUO QUE SE AUSENTA DO DISTRITO DA C ULPA, SEJA PARA NAO RESPONDER A POSSIVEL ACAO PENAL, QUANTO PARA CUMPRIR NAO UMA EVENTUAL PENA EM CASO DE CONDENACAO, TENTANDO SE ESQUIVAR DO CRIVO DA LEI. NO CASO DO REQUERENTE/ACUSADO E ESPECIF ICAMENTE SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NESTA COMARCA (AUTOS 2016021956 46), AO PERCEBER QUE A VITIMA MAURO HAVIA ID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ELIANE LOPES DE SENA DESPACHO : DESPACHO A AUTORIDADE POLICIAL FORMULOU PEDIDO DE DUPLICACAO DO P RAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, TENDO O MINISTERIO P UBLICO OPINADO FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE A DILACAO DO PRAZO MOSTRA-SE NECESSARIA PARA REALIZA CAO DE DIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS DIREITOS C ONSTITUCIONAIS. RESPALDADA A FORMALIDADE, PASSO AO EXAME DA SUBST ANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677, DOIS SAO OS PARAMETRO S OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 4 1 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O C PP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DE VE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, CO M TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM