85 resultados encontrados para liberdade maxima supe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I - NOS C RIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO) ANOS; ... NR. PROTOCOLO : 448528-54.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CELIA BERNADO DA SILVA CRUZ ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201504485283 DESPACHO CONSIDERANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO PEREIRA CAMARGO INDICIADO : LEANDRO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N201601264520 DESPACHO ACATANDO O PARECER D O MINISTERIO PU BLICO DE FL . 35 R ETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORI GEM , CONFORME SOLICITADO, PARA CUMPRIMENTO DA S DILIGENCIA S , N O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS . RETORNANDO OS AUTOS, DE-SE IME DIATA VIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 19. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 386668-94.2016.8.09.0168 : 2152 : ACAO PENAL : LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO MATHEUS MIQUEIAS CARVALHO DE SOUSA VITIMA : ADRIELE FIGUEIREDO DA SILVA ADV ACUS : 45248 GO - ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 CONSTATO DOS AUTOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DA CONDUTA CRIMINOSA, QUE EMERGEM DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DOS TERMO S DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 21) E TERMO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA (FLS. 23). ALIA-SE A ISSO, O FATO DO CRIME, EM TESE, PRATI CADO PELO AUTUADO POSSUIR PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO), CONFORME DISPOSICAO LEGAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 149892-13.2014.8.09.0051 : 248 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : SIGILOSO CLEITON DOS SANTOS ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201401498927 DESPACHO PERLUSTRANDO OS AUTOS EM APENSO (N 201701131115), OBSERVO QUE FOI DETERMINADO ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO POLICIAL N 175/2014, NOS TERMOS DA DECISAO DE F. 104/105. CO NSIDERANDO O TEOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 REVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO D E QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CA UTELARES (ART. 282, 4O). ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE C ODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I - NOS C RIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPE RIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II - SE TIVER SIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O A CERTID AO DE FLS. 90 , FOI PROCEDIDO NOVO CALCULO REFERENTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA , FICANDO CONSTATADA QUE A MESM A OCORRERA EM: 30.07.2027. POR OUTRO LADO, VERIFICA-SE AS FLS. 83 /84 , QUE FOI DECRETADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRESCRICAO, BEM COMO HOUVE A DECRETACAO DA P RISAO P REVENTIVA DO ACUSADO. OC ORRE QUE, TRATA-SE DE CRIME DESCRITO NO ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 182461-63.2010.8.09.0130 250 EXECUCAO LENIR GOMES FERREIRA MARQUEZAN SERGIO CANDIDO DE MORAES NORCAPE PRESTACAO DE SERVICOS EM PNEUS LTDA 7435 GO - VALTER GONCALVES FERREIRA 11627 GO - JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE DO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 RRS ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : EM RESPOSTA A ACUSACAO, A DEFESA DE CLEYDSON ETERNO ARAUJO SOUZA, ALEGOU QUE SE RESERVA NO DIREITO DE APRESENTAR SUA DEFESA NO DEC ORRER DA INSTRUCAO PROBATORIA (FLS. 128). VERIFICA-SE QUE NAO HA QUESTAO PROCESSUAL A SER ANALISADA NA RESPOSTA A ACUSACAO APRESEN TADA. DESIGNO, PORTANTO, AUDIENCIA DE INSTRUC