3 resultados encontrados para liberdade nao caracte - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AR A INTEGRIDADE PSIQUICA DO IMPUTADO VALDINEI FRANCISCO DE OLIVE IRA, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DEC ISAO: HAVENDO DUVIDAS A RESPEITO DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO VA LDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, DEFERINDO O REQUERIMENTO DA DEFESA TECNICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 149 E SEGUINTES DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DETERMINO QUE O SUPRACITADO IMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 SO QUE A DEFESA TECNICA REQUEREU A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE IN SANIDADE MENTAL E A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO PARA AVERIGU AR A INTEGRIDADE PSIQUICA DO IMPUTADO VALDINEI FRANCISCO DE OLIVE IRA, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DEC ISAO: HAVENDO DUVIDAS A RESPEITO DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO VA LDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, DEFERINDO O RE