9 resultados encontrados para libidinosos diversos da conjun - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO SENA DE JESUS VITIMA : O ESTADO ADV IND : 41106 GO - JENIFER ALVES MARCELINO DESPACHO : EM ATENCAO AO PEDIDO DE FLS. 44/46 DO APF, OFICIE-SE A COMARCA DE FORMOSA/GO, SOLICITANDO O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA A REFERI DA LOCALIDADE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDE HA VARIOS PROC ESSOS NO REFERIDO L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 450878-52.2014.8.09.0160 1618 EXECUCAO PENAL PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 50126 DF - RAFAEL ARAÚJO PROCOPIO 54587 DF - JESSICA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201404508788 D E S P A C H O ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO PLEITO MINISTERIAL DE FLS 342/343, DESIGNO AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ITO PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ ___________________ __ DEFENSOR ADOLESCENTE NR. PROTOCOLO : 99677-96.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : RFLM MENOR : LGCM ADV MENOR : 312870 SP - MARCELA IOSSI NOGUEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE REPRESENTACAO CONTRA O ADOLESCENTE LUIZ GUSTAVO CINTR A MOREIRA IMPUTANDO-LHE O ATO INFRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 FITO DE CONSEGUIREM DINHEIRO PARA COMPRAREM COMIDA, SENDO QUE O ACUSADO POR VEZES PAGAVA EM DINHEIRO OS FAVORES SEXUAIS, E EM OUT RAS OPORTUNIDADES ENTREGAVA CESTAS DE ALIMENTOS A RE. SEGUNDO SE APUROU AS MENORES ERAM MANDADAS A CASA DO ACUSADO E PERMANECIAM E STATICAS, OPORTUNIDADE EM QUE O PADRINHO DE FOGUEIRA SATISFAZIA S UA CONCUPISCENCIA, PRATICANDO ATOS LIBIDINOSOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 QUENCIAS,CONSIDERADAS GRAVES, MAS JA PROPRIAS AO TIPO PENAL. COMP ORTAMENTO DA VITIMA, NAO HA O QUE SE VALORAR NESSE ASPECTO. A VIS TA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLIC ACAO DA PENA, INEXISTENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES . NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ATAL DE FLS. 02/04, E CONDENO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, JA QUALI FICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 214, PARAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 22 6, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CO DIGO PENAL. VI DOSAGEM DA PENA (ARTIGOS 59 E 68, AMBOS CP) 6.1 DO CRIME EM DESFAVOR DA VITIMA PAOLA MORGANA FRANCA ROSA CULPABILID ADE: AGENTE PERFEITAMENTE CAPAZ, TINHA POTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SEGUNDA DENUNCIADA POR INFRACAO AO ARTIGO 218-B C/C ART. 61, II, ALINEA E, E ART. 69 DO CP. SEGUNDO CONSTA NA PECA ACUSATORIA, QUE POR VARIAS VEZES NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 E P RIMEIRO SEMESTRE DE 2010, EM UMA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA GOI AS, QUADRA 32, LOTE 16, SETOR CENTRAL, NESTE MUNICIPIO, O ACUSADO JOSE DE SOUZA TELES PRATICOU ATOS LIBIDINOSOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3354 Por fim, conclusos. Salinópolis-Pa, 08 de Março de 2021. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00084878120198140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/04/2021 DENUNCIANTE:O MINSTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NICO