124 resultados encontrados para liborio manuel da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 896 que esta eventualmente apresente: assim, não podem ser recebidos com efeito suspensivo automático. Não houve impugnação aos valores exigidos, não sendo indispensáveis as informações por parte da devedora a esse respeito.. Assim, recebo os embargos, sem suspensão da execução. Manifestem-se os credores, em trinta
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1153 pé, encaminhando-se ao juízo solicitante. Fls.448/461: diga a PMSP se concorda com a substituição do polo passivo. Prazo: 10 (dez) dias. O silêncio será entendido como concordância ao pedido. Int. - ADV: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), DANIELA GUGLIELMI (OAB 168515/SP), VANESSA DINIZ TAVARES SA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1600 Havendo impugnação a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. 7. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1772 (depósito(s) de 30/10/2020 EP(s) 1882/2007 - fls. 2676). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Formulário de MLE à fl. 2673. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2303 Se ausente apresentação tempestiva de IR a ser retido, fica registrada a opção do contribuinte pelo recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário do recebimento, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/11. 5. Valo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1552 efetuado pelo DEPRE, autorizo, no momento da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência.4. Prazo para eventual manifestação: sucessivo de 5 (cinco) dias úteis, primeiro para a parte exequente e d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 554 da expedição do mandado do levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, 5. Tratando-se de valores incontroversos, remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento e com aviso no Diário Oficial do dia para retirada. Após, publique-se a presente d
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1032 guia e os autos deverão tornar conclusos. Eventuais questões sobre a insuficiência do depósito não serão apreciadas antes do levantamento do numerário e poderão ser apresentadas posteriormente. 4. Imposto de renda: caberá ao(s) D. Advogado(s) da parte exequente indicar ao Banco Depositário judicial, no ato do l
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2371 Processo 0127077-86.2007.8.26.0053 (053.07.127077-7) - Procedimento Comum Cível - Ana Maria Marinho e outros Município de São Paulo e outro - V I S T O S 1. Fls. 614: Diante do alegado, comprove o patrono o erro mediante carga dos autos. Ademais, necessária a comprovação de eventual prejuízo, nos termos do art. 2
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1902 ADV: RENATA FRANZINI PEREIRA CURTI (OAB 138995/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/ SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/ SP), RENA