124 resultados encontrados para liborio manuel da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2717 DOS SANTOS MATHIAS - - MARIA AMELIA DIAS MORGADO - - ANTONIO CONCEIÇÃO DUARTE MORGADO - - BRUNO RODRIGUES DIAS - - SUSAN BARBARA RODRIGUES DIAS - - FAUSTO JOSÉ DIAS - - FRANCE JOSÉ DIAS - - FREDI JOSÉ DIAS - - FENIDE JOSÉ DIAS - - MARIA DE DEUS DIAS- ESPOLIO - - EDILEUZA DOS SANTOS GARCIA - - ANTONIO CANADAS GARCIA -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1036 Processo 0132379-62.2008.8.26.0053 (053.08.132379-3) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores quanto a satisfação de seu crédito, diante da guia de depósito e respectiva planilha, juntadas as fls. 186/
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1334 Cláusula que foi livremente avençada entre as partes, sem a sua imposição pela recorrida. Validade da convenção arbitral que, à luz do disposto no artigo 267, VII, do Código de Processo Civil, exigia a extinção do feito, sem resolução do mérito. Sentença mantida. APELO IMPROVIDO” (TJSP, Apelação nº 58179
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2717 DOS SANTOS MATHIAS - - MARIA AMELIA DIAS MORGADO - - ANTONIO CONCEIÇÃO DUARTE MORGADO - - BRUNO RODRIGUES DIAS - - SUSAN BARBARA RODRIGUES DIAS - - FAUSTO JOSÉ DIAS - - FRANCE JOSÉ DIAS - - FREDI JOSÉ DIAS - - FENIDE JOSÉ DIAS - - MARIA DE DEUS DIAS- ESPOLIO - - EDILEUZA DOS SANTOS GARCIA - - ANTONIO CANADAS GARCIA -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1181 224326/SP), FELIPE BALDUINO ROMARIZ (OAB 286547/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), NORBERTO OYA (OAB 135630/SP) Processo 0138181-75.2007.8.26.0053 (053.07.138181-0) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alexandre Frosini Evangelista - Municipalidade
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 725 Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09). Após, cumpra-se o art. 7º, inciso II da Lei 12.016/09, intimando se a Fazenda P
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1924 tratando-se de multa de apenas R$ 952,02, não vislumbro iminência de dano irreversível de ordem patrimonial se mantido o ato impugnado até a apreciação definitiva da causa, de modo que INDEFIRO o pedido de concessão de liminar. 33. Por outro lado, como a infração foi praticada antes da concessão da licença de f
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1867 DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 053.09.041951-3 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Edvins Matatis e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação desapropriatória de área de 612 m² para implantação do melhoramento “Parque Linear do Córrego Rio V
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1915 - ADV: ZAIRA SENA CAMPOS (OAB 112264/SP) Processo 0416423-45.1999.8.26.0053 (053.99.416423-9) - Procedimento Comum Cível - Consuelo Maria Martins Albuquerque Vecchiato Galletti - Vistos. 1. Fls. 2054 E 2056/2057: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 2049/2051, expedindo mandado de levantamento dos valores depositados.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2222 presente decisão, nos autos do processo DEPRE nº 7004791-48.2000.8.26.0500. Int. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0415890-23.1998.8.26.0053 (053.98.415890-