Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NEYMER CAETANO REQUEREU A ABSOLVICAO DE AMBOS OS ACUSADOS DE TODA S AS IMPUTACOES FEITAS, SUSTENTANDO AUSENCIA DE PROVAS DA MATERIA LIDADE DELITIVA. DE FORMA SUBSIDIARIA, REQUEREU A DESCLASSIFICACA O DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PARA SUA MODALIDADE TENTADA, A AP LICACAO DA PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, O RECONHECIMENTO DA ATENUA NTE DA CONFISSAO ESPONTANEA EM FAVOR DE NE

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 IAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MES ES DE RECLUSAO E EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DE AP LICACAO DA PENA TENHO POR AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AG RAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, EVITANDO-SE DESTA FORMA O BIS IN I DEM; NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA TENHO POR AUSENTES CAUSAS DE AU MENTO OU DIMINUICAO DE PENA RAZAO PELA Q

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO : GIRLENE RIBEIRO DA MOTA : 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 372 PROTOCO LO 201701722067 ACUSADOS: DAVYD LUKAS MENDES NUNES E WERLEY AUGUS TO PEREIRA MACHADO DEFENSORES: DR. LEONARDO COELHO AVELAR OAB/GO 22325 E DR. JORGE ANTHONNY

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E PREVENCAO DO CRIME (ART. 59, CAPUT, CP). NA SEGUNDA FASE DE AP LICACAO DA PENA, CONSIDERANDO QUE A CERTIDAO DE FLS. 147/153 INDI CA A EXISTENCIA DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO EM DATA ANTERIOR AO FATO, CARACTERIZANDO REINCIDENCIA E IMPON DO O AGRAVAMENTO DAS PENAS (ART. 61, I, DO CP), FIXO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES. NA TERCEIRA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/08/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO ===================================================

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACUSADO : RAPHAEL DIVINO GONCALVES SOUZA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201503370423 D E S P A C H O TENDO EM VISTA A FORMACAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA N 716113/2017 (FLS. 118/119), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. IVOLAN DIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEM

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 29517-25.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE FIRMINO DE MORAIS ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : PROT

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 INTERMEDIARIA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, NAO INCIDINDO QUALQUER CAUSA DE DIMINUICAO O U AUMENTO DA PENA (FUNDAMENTACAO ACIMA), MANTENHO A PENA INTERMED IARIA E FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. D) APLICACAO DA REGRA DO CONCURSO MATERIAL CONFORME FUNDAMENTACAO A NTERIOR, EM APLICACAO DA REGRA DO ART. 69 DO

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 : : : : : 12471-96.2012.8.09.0100 48 INFRACAO ADMINISTRATIVA MP VM DSL MENOR : VLM LLM DLM ADV MENOR : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INFRACAO ADMIN ISTRATIVA, PROPOSTA PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE VALERIA MACHADO E DOURIVA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NTES, FICANDO A PENA CONCRETA EM 01 ANO APOS A SEGUNDA FASE DE AP LICACAO DA PENA. NA TERCEIRA FASE DE COMINACAO DA PENA, NAO HA CA USAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA, CHEGANDO-SE A PENA CONC RETA DEFINITIVA DE 01 ANO DE RECLUSAO. FICA A PENA PELA CONDUTA D O ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL FIXADA EM 01 ANO DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. E A PENA DE MULTA NO MINIMO