14 resultados encontrados para licacao das sancoes cabiveis. transcorrido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO PAULO NUNES DE MACEDO VITIMA : MATHEUS COSTA CURADO RAMALHAO RENAN MAGALHAES VILHENA ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201401709278 DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 IENCIA PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIA O E QUE A DEFESA IRA SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 130/131 E SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTU AL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO EVANDRO DE SOUSA DIAS , FILHO DE MARIA ROSA ALVES DE SOUSA . REQUISITE-SE A CERTIDAO CA RCERARIA DO SENTENCIADO NA CASA DO ALBERGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IA DE SEU ADVOGADO E PARA, NO PRAZO DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS ), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPRIR A PROVIDENCIA E CONTINUA R PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENS OR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER AT ENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU A