504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 /2017, AS 08:30 HORAS , DEVENDO HAVER A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PESSOALMENTE CITE-SE E INTIME-SE O REU, PESSOALMENTE (NCPC, ART 695, 3 ) , PARA COMPARECIMENTO AO ATO, BEM COMO CIENTIFIQUE-O D E QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA REFERIDA AUDIENCIA REALIZADA EM QUE NAO SE LOGRE EXITO (NCPC, ART 335, I ) , BEM COMO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 VIDAMENTE CITADO (F. 27), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F. 61). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, N AO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 29/09/2017 AS 14:50 HORAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE : AFONSO LIMIRO DOS REIS : AJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA AJEL MONTAGEM E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA AJEL CONSTRUTORA LTDA CHARLES UMBERTO DE OLIVEIRAL ADV REQTE : 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO ADV REQDO : 22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM ENTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGIC A DESTA. 19.INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZ ACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA AP LICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DE BUSCA E APREENSAO E CITACAO, DEPOSITANDO O BEM EM MAOS DA PART E AUTORA OU DE QUEM ESTA INDICAR. EFETIVADA A MEDIDA, PODERA A PA RTE RE, QUERENDO, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL APONTADO PELO CREDOR FIDUCIARIO, ADITADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DA EXECUCAO DA LIMINAR, COMPROVANDO O DEPOSITO JUDICIAL PELOS MEIOS LEGAIS, SOB PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : GRA : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 214 PROTOCOLO N. 201500235118 NATUREZA: ALIMENTOS DESPAC HO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/2016 AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PAR A COMPARECEREM AO REFERIDO ATO PROCESSUAL, ACOMPANHADAS DE ADVOG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 O A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA, UMA VEZ ESTAREM PRESENTES OS REQ U ISITOS AUTORIZADORES INSCULPIDOS NO ART 319 DO CPC/2015 E, EM C O NSONANCIA COM O ARTIGO 98 DO CPC/2015, DEFIRO A PARTE REQUERENT E OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES DO ARTIGO 189, II, DO CPC/2015 FI XO OS ALIMENTOS PROVISORIOS, A SEREM PAGOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ROVIDENCIAR, INCLUSIVE, O TRANSPORTE/CONDUCAO DO PRIMEIRO REQUERI DO E DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSARIOS, SOB PENA DE AP LICACAO DE MULTA DIARIA NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS ), SOBRE A PESSOA DA PREFEITA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. O SEGUND O REQUERIDO, PODERA AINDA, INCORRER NO CRIME DE DESOBEDIENCIA, NO S TERMOS DO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL BRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 182400-84.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MP REQUERIDO : BFA SUBSTUIDO PROCES : MF REPRESENTANTE : RFS DESPACHO : AUTOS N: 201601824003 DESPACHO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DES ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE E N CONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA POR ORA, NAO HA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 148244-45.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE BENICIO MONTEIRO ROCHA VITIMA : ZILME CASTANHEIRA MATOS DE FARIA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0148.2445 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPR