504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE PARA A REQUERENTE, MEDIANTE RECIBO, OU DEPOSITADOS NA CONTA BANCARIA DESTA (ART. 4 DA LEI N. 5.478/1968 LEI DE ALIMENTOS). CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PA RA COMPARECER A AUDIENCIA DE MEDIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 3 1/01/2017, AS 13H00 MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM, DEVEND O TOMAR CIENCIA QUE O PRAZO DE CONTESTACAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 RESSALTA-S E QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER D AS PARTES N A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE AT E 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA OU DA V ANTAGEM ECONO MICA PRETENDIDA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 334 1 , 8 , DO CPC/2015 IN TIME- SE A PARTE AUTORA VIA DIARIO DE JUSTICA AN APOLIS-GO,_ ____/______/2017 ALINE VIEIRA TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O PRESENTE, PERMITINDO QUE O PROCESSO SE DESENVOLVA A DESPEITO D A RENITENCIA DO ACUSADO. NESSE SENTIDO E O PERMISSIVO ALBERGADO N O ART. 367, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, IN VERBIS: ART. 367. O P ROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE, CITADO OU INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUALQUER ATO, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, OU, NO CASO DE MUDANCA DE RESIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ADV EXECDO : 45205 GO - JUSCELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA TELES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO QUITOU INTEGRALME NTE A DIVIDA DISCUTIDA NOS AUTOS, SATISFAZENDO O DEBITO ALIMENTAR , JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCIS O II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, REVOGO EVENTU AL PROTESTO E A PRISAO DECRETADA EM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PROCESSO: 201700224152 AUTOS: 259/2017 BUSCA E APREENSAO PELO DEC RETO-LEI 911/69 REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST IMENTO S/A REQUERIDO: GUSTAVO DA SILVA MAZETE DECISAO RECEBO A IN ICIAL, EIS QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 319 E SS . DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA A EXIGENCIA CONTIDA NO ART. 334 DO NCPC, DETERMINO A REMESSA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : AMC REQUERIDO : LVP ADV REQTE : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701732372 (3) D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE RECO NHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS AJU IZADA POR AMANDA MOURA DA CUNHA EM DESFAVOR DE LEONARDO VIEIRA PE IXOTO, AMBOS DEVIDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 I COMPLEMENTAR 105/2001 TODAVIA, CONFORME LICOES DO EMINENTE JURI S TA NORBERTO BOBBIO, O ORDENAMENTO JURIDICO DEVE SER INTERPRETAD O DE MANEIRA SISTEMICA, EVITANDO-SE A INTERPRETACAO ISOLADA DE NO RM AS OU DISPOSITIVOS ASSIM, A PROTECAO SUPRACITADA NAO PODE SER EN TENDIDA DE MANEIRA ABSOLUTA, PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SOFRER RE STRICOES, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203 DO CPC E PORT. 036/2009 DESTE JUÍZO E PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CGTJ-GO. CO M AMPARO NO PROVIMENTO Nº 05/2010, ART. 328B, INCISO XIII, CERTIF ICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. POR ESSE MOTIVO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 IENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDA D E DE ACORDO ENTRE AS PARTES INTIME-SE A PARTE REQUERENTE VIA DO (ART 334, 3 DO CPC/15), SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTAD A POR ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO (SUBSTITUIDO) OU DEFENS OR PUBLICO INTIME-SE NOTIFIQUE-SE CUMPRA-SE SANTA CRUZ DE GOI AS , 29 DE ABRIL DE 2016 NIVALDO MENDES PEREIRA JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 141473-08.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JJA REQUERIDO : JPAA ADV REQTE : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : AUTOS N 810/15 PROTOCOLO N 201501414733 NATUREZA: DIVORCIO LITIGI OSO DESPACHO RECEBO ESTA PECA INICIAL CUSTAS RECOLHIDAS NO INT U ITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSI