Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 157006-75.2012.8.09.0179 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MAURILIO FERREIRA DA SILVA OFENDIDO : CAMILLA CHRISTINA FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROT. N 201201570063 S E N T E N C A TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTAN CIADO DE OCORRENCIA, NO QUAL SE APURA A PRATICA DA CONDUTA DESCRI TA NO ART. 303 DO CODIGO DE TRAN

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117386-86.2012.8.09.0169 : 167 : ACAO PENAL : LEDA MARIA ISIDORIO LIMA FRANCISCO MARCOS LIMA DA COSTA ACUSADO : NERVAL DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PELO JU

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 386333-86.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALVES FERNANDES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 6913 GO - LUIZ RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE CARLOS ALVES FERNANDES PELA PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 JARBAS DE CARVALHO : ADMINISTRACAO PUBLICA : 44825 GO - MAXWELL SOUZA 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 49597 GO - MATHEUS REZENDE DE OLIVEIRA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS: VERIFICA-SE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME DE LESAO COR PORAL LEVE (CPM,

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO TENDO EM VISTA QUE AS AGR ESSOES OCORRERAM MUTUAMENTE, ALIADO AOS PREDICADOS PESSOAIS DO RE U, QUE E BOM PAI E TRABALHADOR E, ALTERNATIVAMENTE, REQUEREU A AP LICACAO DE PENA MINIMA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE S PACHO : J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AT UALIZADA DO ACUSADO E V ENHAM-ME CONCLUSOS

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 CESSO PENAL, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUERIDO A CONDEN ACAO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUE REU A ABSOLVICAO DO ACUSADO MAYCON QUANTO AS IMPUTACOES QUE LHE F ORAM FEITAS NA DENUNCIA. E, EM CASO DA CONDENACAO, PUGNOU PELA AP LICACAO DE PENA MINIMA E O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES CABIVEIS . NO QUE SE REFERE AO ACUSADO MARCOS, REQ

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 208091-44.2 014.8.09.0175 201402080918 VITIMA: VALDILENI CAROLINA DA COSTA AC USADO: LORHA DE SOUZA SILVA LEITE ADVOGADO(A): DRA. ESTER MAIA ES CHER DIAS, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 2 DE SETEMBRO DE 2015 AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PR

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PRATICAS DA JUSTICA RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRATICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA AM PARADO E SOCORRIDO PELA RESOLUCAO 225, DE 31/05/2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE DETERMINOU AOS TRIBUNAIS DE JUSTICA NAO APENAS A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVERAO APOIAR E DAR CONTINUIDADE A

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONSTITUI UMA PRATICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA AM PARADO E SOCORRIDO PELA RESOLUCAO 225, DE 31/05/2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE DETERMINOU AOS TRIBUNAIS DE JUSTICA NAO APENAS A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS DE JUSTICA RESTAURATIVA, MAS TAMBEM, QUE DEVERAO APOIAR E DAR CONTINUIDADE AS PRATICAS JA EXI STENTES ( 2, ARTIGO 5). COMPETE AO CONSELHO DA

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CA ACUSATORIA NAO SE SUBSUMI AO TIPO PENAL ESTABELECIDO NO ART. 1 47 DO CODIGO PENAL, CARECENDO, PORTANTO, DO ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSOLVER O ACUSADO, J OAO BATISTA RIBEIRO BADIA , JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES QUE LH E E FEITA NA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO