Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGAD O O(S) DENUNCIADO(S). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 2 8 /01/2016 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 417237-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ITOS E DAS PENAS E O PRINCIPIO DA INTERVENCAO PENAL MINIMA, PRINC IPIO ESTE QUE CONSTITUI NAO SO UM LIMITE IMPORTANTE AO JUS PUNIEN DI ESTATAL, MAS QUE SITUA O DIREITO PENAL EM SUA VERDADEIRA POSIC AO NO ORDENAMENTO JURIDICO E, ALIADO AOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE , LIBERDADE, PROPORCIONALIDADE E OUTROS, FUNDAMENTAM O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. O PRINCIPIO DA INSIGNI

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 UNIDADE EM QUE OS MILICIANOS FORAM ATE O LOCAL, DEPARARAM-SE COM O INDICIADO NA POSSE DE UMA CAIXA DE PAPELAO CONTENDO 11 (ONZE) P OTES DE DOCE DE PESSEGO E EFETUARAM A SUA PRISAO EM FLAGRANTE DEL ITO. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE A RES FURTIVA ALMEJADA PELO IND ICIADO POSSUI VALOR ECONOMICO POUCO EXPRESSIVO, HAJA VISTA QUE FO I AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORM

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ILITAR EM BUSCA PESSOAL, OS POLICIAIS MILITARES ENCONTRARAM 4 (QU ARTO) PECAS DE PICANHA, DA MARCA FRIBOI, EM POSSE DO INDICADO, IN STANTE QUE APREENDERAM OS REFERIDOS PRODUTOS E EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE DESTE NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE A RES FURTIVA AL MEJADA PELO INDICIADO POSSUI VALOR ECONOMICO POUCO EXPRESSIVO, HA JA VISTA QUE FOI AVALIADA EM R$ 280,27 (DUZ

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ICIADO POSSUI VALOR ECONOMICO POUCO EXPRESSIVO, HAJA VISTA QUE FO I AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME LAUDO DE AVALIACAO DE OBJETO PRODUTO DE FURTO DE FLS. 30, VALOR ESTE QUE NAO ULTRAPA SSA 12% (DOZE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE. ADEMAIS, O IN VESTIGADO NAO CAUSOU QUALQUER PREJUIZO RELEVANTE AO ESTABELECIMEN TO COMERCIAL, HAJA VISTA QUE FORAM RESTITUID