6 resultados encontrados para licando esse entendimento ainda - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITAR AOS EXPRES SAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CR IAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRET ACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE SE PRO POE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV EXEQTE : 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA ADV EXECDO : 1899 GO - ADILSON RAMOS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO DO ESTAD O DE GOIAS S/A EM DESFAVOR DE GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA. PROFERI DA A INICIAL, DETERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE EXECUTADA QUE REST OU EFETIVADA A FL. 90. TENTADA DIVERSAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE ALTEROU A SUA PERCEPCA O ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, COMO SE V E PELA EMENTA ABAIXO TANSCRITA: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSU AL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPEN SAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE ANOS. PRE SCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHORAVEI S" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICAO IN TERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERTE POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 5. HIPOTESE EM QU E A EXECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR TREZE ANOS SEM QUE O EXEQUEN TE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENCIA PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PARA ACLARAR TAL ENTENDIMENTO: "(...) E POR ESTA RAZAO QUE SE PRO POE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR , PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, AP LICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENS