Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 40 Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogados: Antônio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outro. Agravado: José Carlos Farias Gomes. Advogada: Káthia Walêska Lopes Crescêncio Pereira (OAB: 20432/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0904976-63.2012.8.06.0001/50

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 40 Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Advogados: Antônio dos Santos Mota (OAB: 19283/CE) e outro. Agravado: José Carlos Farias Gomes. Advogada: Káthia Walêska Lopes Crescêncio Pereira (OAB: 20432/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0904976-63.2012.8.06.0001/50

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 47 da distribuição: em cumprimento à decisão de fl. 963. 0917722-89.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: A. V. da C. O.. Apelante: A. J. S. O.. Apelante: R. C. da S. O.. Repr. Legais: Deysiane da Silva Gregorio da Costa e outro. Apelado: R. R. L. de O.. Advogada: Cristiane Pinheiro Diógenes (OAB: 13446/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 72 16 - 0006772-13.2019.8.06.0117/50000 - Agravo - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Maria Lice da Silva Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 17 - 0144727-46.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 47 da distribuição: em cumprimento à decisão de fl. 963. 0917722-89.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: A. V. da C. O.. Apelante: A. J. S. O.. Apelante: R. C. da S. O.. Repr. Legais: Deysiane da Silva Gregorio da Costa e outro. Apelado: R. R. L. de O.. Advogada: Cristiane Pinheiro Diógenes (OAB: 13446/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 72 16 - 0006772-13.2019.8.06.0117/50000 - Agravo - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Maria Lice da Silva Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 17 - 0144727-46.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 65 NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.II. POIS BEM. NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, ALÉM DA DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DA EXISTÊNCIA DO DIREITO INVOCADO, NA CONDIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, REQUER-SE, POR IGUAL, DA PARTE IMPETRANTE DO PEDIDO QUE PROVE TAMBÉM POR ANTECIPAÇÃO E, DOCUMENTALMENTE, ATO DA AUTORIDADE QUE LHE VULNEROU O DIREITO OU QUE ESTÁ VULNERANDO.III. NESSE PASSO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 62 reexame necessário o que faço com fulcro no art. 932, IV, alínea ‘’a’’, do Código de Processo Civil/2015 e na Súmula nº 45 do TJCE, mantendo incólume a sentença do juízo a quo. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva baixa e anotações devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 10 de março de 2020. Antônio Abelardo Ben

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 65 NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.II. POIS BEM. NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, ALÉM DA DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DA EXISTÊNCIA DO DIREITO INVOCADO, NA CONDIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO, REQUER-SE, POR IGUAL, DA PARTE IMPETRANTE DO PEDIDO QUE PROVE TAMBÉM POR ANTECIPAÇÃO E, DOCUMENTALMENTE, ATO DA AUTORIDADE QUE LHE VULNEROU O DIREITO OU QUE ESTÁ VULNERANDO.III. NESSE PASSO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 62 reexame necessário o que faço com fulcro no art. 932, IV, alínea ‘’a’’, do Código de Processo Civil/2015 e na Súmula nº 45 do TJCE, mantendo incólume a sentença do juízo a quo. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva baixa e anotações devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 10 de março de 2020. Antônio Abelardo Ben