TJCE 26/05/2020 - Pág. 72 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2382
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16 - 0006772-13.2019.8.06.0117/50000 - Agravo - Maracanaú/1ª Vara Cível. Agravante: Maria Lice da Silva Soares. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
17 - 0144727-46.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
18 - 0151639-59.2019.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
19 - 0007499-16.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral/2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria Angelúcia Linhares de Sousa. Advogada: Rejane Feitosa
de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
20 - 0009588-72.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante:
Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Mombaça. Apelada: Maria de Fátima Martins Pádua. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
21 - 0050881-35.2014.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de Sobral.
Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelada: Maria Mirtes dos Santos Sales. Advogado: Wilmer Cysne Prado e
Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
22 - 0023176-47.2016.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Cível. Apelante: Daniel Alves de Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
23 - 0003800-86.2011.8.06.0170 - Apelação - Tamboril/Vara Única da Comarca de Tamboril. Apelante: Francisco Júnior
Ximenes de Mendonça. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Tamboril. Proc. Municipio:
Igor Cartegiane Morais Ximenes Mesquita (OAB: 34961/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES.
Revisor(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
24 - 0007088-09.2013.8.06.0126 - Apelação - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Procurador Fed: Francisco Helio Oliveira (OAB: 21844/CE). Apelado: José Ésio Gonçalves. Advogado:
Francisco Ronaldo Vieira Martins (OAB: 8008/CE). Advogado: Liberato Moreira Lima Neto (OAB: 21255/CE). Advogado: Filipe
Moreira Martins (OAB: 24414/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
25 - 0156062-04.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria Iêda Lôbo Ferreira. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra
(OAB: 23487/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
26 - 0001552-82.2019.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Município de Itapipoca.
Procª. Munic.: Maria de Lourdes Pinto Martins (OAB: 11663/CE). Apelada: Deirivânia Pereira Teixeira Benigno. Apelada:
Gercilene de Castro Vidal. Apelada: Girlene Teixeira Alves de Vasconcelos. Apelada: Maria da Paz Alves. Apelada: Maria Mirta
Santos de Araújo. Advogado: Deodato José Ramalho Júnior (OAB: 3645/CE). Advogado: Deodato José Ramalho Neto (OAB:
15895/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
27 - 0001413-49.2019.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária - Morada Nova/3º Vara da Comarca de Morada Nova.
Apelante: Município de Morada Nova. Procurador: Procuradoria do Município de Morada Nova. Remetente: Juiz de Direito da
3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelada: Tatiane Maria da Silva Andrade Pontes. Advogado: Rodolfo Diogo Sampaio
Filho (OAB: 23814/CE). Advogado: Filipe Bezerra Catunda Campelo (OAB: 27565/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
28 - 0000224-18.2018.8.06.0113 - Remessa Necessária - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Impetrante: Natália
Medeiros de Sousa. Advogado: Eric Alves Teixeira (OAB: 30987/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Jucás. Impetrado: Município de Jucás. Procurador: Procuradoria-geral do Município de Jucas. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES
29 - 0010467-79.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante:
Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Mombaça. Apelada: Marli Benevides Cavalcante da Silva. Advogada: Anne Karoline Nobre Pinto (OAB: 38119/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
30 - 0007473-18.2019.8.06.0167 - Apelação - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Francisca Keyla de Paula. Advogada: Rejane Feitosa de Norões
Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
31 - 0035444-82.2013.8.06.0071/50000 - Embargos de Declaração - Crato/1ª Vara Criminal da Comarca de Crato.
Embargante: Maria de Fátima Tavares. Advogado: Janio Taveira Domingos (OAB: 22685/CE). Embargado: Município de Crato.
Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
32 - 0061440-46.2017.8.06.0167 - Apelação - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de Sobral.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º