Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 11 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 197/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de dezembro de 2017, bem como no Parecer nº 209/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/SECGERAL Nº 09 DE 29 DESETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESA E A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PUBLICITÁRIAS VOLTADAS PARA A FORÇA DE TRABALHO DA SEJUSP QUE SERÃO FINANCIADAS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, ORÇADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP em 0,1562 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 0,3719 ha - Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000350/20 vinculado ao Processo SEI Nº 1370.01.0021821/2020-90, em área autorizada de 4,6641(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 24/03/2021. (a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- ........................................................................................................ ............................................................................................................. e) ......................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Sul Americana de Metais S.A., CNPJ 08.289.492/0001-99, empreendimento Projeto Bloco 8, CNPJ 08.289.492/0004-31, Processo Administrativo nº 34129/2017/001/2019, Classe 6, Modalidade: Licenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/088/2019.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor MÁRCIO AFONSO MEIRELES MOURÃO, Masp 1047194-4, pela remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 421/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados:C.A.O.A.MaSP1.403.164-5eL.J.M. -MaSP1.455.193-1,Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira Júnior e Francisco Luiz Cosmo Pinho. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de outubro de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públi