Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região I - RELATÓRIO 115 eventual alegação de nulidade futura, de ofício, determino a conversão para o rito ordinário diante da imposição legal. REGINALDO AUGUSTO SILVEIRA JUNIOR, reclamante, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou a presente 2.2. DA LEGITIMIDADE SUBJETIVA DA PRIMEIRA reclamação trabalhista em face de COMERCIO E SERVIÇOS RECLAMADA. FR

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 20

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 11573 que a alteração de horário de trabalho encontra-se amparada no jus II. FUNDAMENTOS variandi do empregador, além de não haver comprovação nos autos de suposta mudança de domicílio da obreira. Discorre também sobre eventual suspensão do contrato de trabalho e licença II.1 - IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS maternidade, a fim de afirmar que a Reclamante não faz jus

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 232 gravidade do dano decorrente de desconto indevido sobre verba de vedada a compensação em caso de sucumbência parcial". natureza alimentar. Ocorre que, no presente caso, levando em conta a fundamentação precedente, houve sucumbência parcial, na mesma proporção, ou Também é considerado, para fixação do valor da reparação, o seja, cada litigante foi vencedo

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 11578 manutenção do vínculo mantido entre as partes, situação que não II.2 – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INVERSÃO DO ÔNUS DE se verifica no caso dos autos. PROVA O pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho tem, como Esclarece-se que a repercussão processual, no caso de ausência causa de pedir, a alteração do horário de trabalho da Reclamante de docu

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 58 testemunhas, que confirmaram a conduta irregular do reclamante, consiste, a meu ver, em mero erro material, que em nada prejudica denominada como "ponte". Em depoimento prestado no âmbito da o teor da prova apresentada. sindicância, o reclamante, embora negue a prática de "ponte", Constato, ainda, que a reclamada oportunizou ao trabalhador o admite ter ciência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 262 Nº 1002178-87.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda. - Recorrida: Rose Marcia de Oliveira Costa - Recorrido: M & J Bazar Ltda - EPP - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recur

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 condenação solidária imposta pelo d. juízo primevo. Além de o preposto da 2ª reclamada ter admitido que as duas empresas são do mesmo sócio (f. 18), o que encontra respaldo nas alterações contratuais juntadas aos autos às f. 61 e 71 em relação ao Sr. Virgílio Vilefort Martins, ambas também estão representadas pelos mesmos advogados na presente demanda, o que tam

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 DE PAGAMENTO EM QUE OFERTADO DESCONTO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA NÃO DISCRIMINADA PELO CREDOR. CRENÇA RAZOÁVEL NÃO AFASTADA PELA PROVA REUNIDA AOS AUT

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 CORRENTE, POR ADESÃO A CAMPANHA RECUPERAÇÃO DE ATRASOS. BAIXA NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE REGISTRO QUE MANDARA LAVRAR EM NOME DO CORRENTISTA ENQUANTO ESTIVERA INADIMPLENT