40 resultados encontrados para lidade de constituir defensor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O CONTRAN E AO ORGAO DE TRANSITO ESTADUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 95, DA LEI N 9.503/97, INFORMANDO SOBRE A PROIBICAO DO SENTENCIAD O DE SE OBTER PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOM OTOR PELO PRAZO DE 08 (OITO) MESES, A CONTAR DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CIENCIA PESSOAL AO R. DO MINISTE RIO PUBLICO. PRECLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 U A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS MANOEL WILMAR PINHEIRO DOS SANTOS E CLEITON ATAIDES DE SOUSA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDE R MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LAS, INCLUSIVE AOS FINA IS DE SEMANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARI ANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ACUSADO(S), DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.7 19/2008). JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 27/10/15. DIEGO C. P. DANTAS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DOS A CUSADOS, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMA DO(A) PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCI A DO ARTIG O 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESDE JA, DESI GNO AUDIEN CIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409241-42.2015.8.09.0175 : 143 : ACAO PENAL : JOAO PAULO VIANA CAMPOS ALEXSSANDER CHRISTIANO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NA O SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 370408-14.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSIMEIRE ANDRADE DE CARVALHO SILVA INDICIADO : EDSON SOARES DE CARVALHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ORIO DO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVAN IA/GO, 07 DE AGOSTO DE 2017. - MARLI DE FATIMA NAVES - JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DECRETO JUDICIARIO N. 076/2017 NR. PROTOCOLO : 186579-93.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIVALDO DAS DORES DE CARVALHO VITIMA : ANGELA COSTA MARTINS ADV IND : 452
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFES A DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A ) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA D E ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO NIVALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTESE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRE SENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE