40 resultados encontrados para lidade de constituir defensor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AO RESPECTIVO AUTO E OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE O FLAGRANTE. P.R.I .C. SILVANIA/GO, 28 DE MARCO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82269-36.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALLISSON LOPES DE CASTRO DESPACHO : POSTO ISSO, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO A PRISAO E M FLAGRANTE DELITO DE WALLIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 ADRA 16, LOTE 21, S/N, RESIDENCIAL TRIUNFO, GOIANIRA-GO, PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU DO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 04/2018 AS 13:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARI ZACAO DO IMOVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 60 DA LEI 12.651/2012, RESS ALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O IN ICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, I NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 US ADOS: NR. PROTOCOLO : 20714-51.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA VITIMA : LENI GABRIELLI DIAS BARRETO BRASIL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2019.0020.7146 DENUNCIADO: MARCIEL ALVES PEREIRA DE SOUZ A DECISAO CONSIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM R ECLUSAO NR. PROTOCOLO : 151506-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2213 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIJANE GOMES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0151.5063 DENUNCIADA: ELIJANE GOMES DOS SANTOS DESP ACHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE ELIJANE GOMES DOS SANTOS PARA QUE , NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PRISCILA XAVIER SACRAMENTO ARAUJO ACUSADO : PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA AGUIAR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0423.3502 ACUSADO: PAULO VICTOR RODRIGUES BARBOSA A GUIAR DECISAO INICIALMENTE, CHAMO O FEITO A ORDEM E, EM CONSEQUEN CIA, DETERMINO A ESCRIVANIA DESTA VARA QUE RETIFIQUE O ERRO MATER IAL CONSTANTE NA EXORDIAL ACUSATORIA E NA DECISAO QUE RECEBEU A D ENUNCIA, FAZENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR (FL. 135), VEZ QUE EMITIDO CO M O PRAZO PRESCRICIONAL INCORRETO, E A EXPEDICAO DE NOVA ORDEM, C OM PRAZO DE VALIDADE DE 09/03/2032, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTURAS, E REGISTRANDO NO BANCO DE DADOS DO CNJ, NOS TERMOS DO ART. 289-A DO CPP. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA DEST A VARA QUE REALIZE CONSULTA NO SIEL VISANDO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277578-85.2014.8.09.0051 : 978 : ACAO PENAL : WILLIAN DUARTE DE SOUSA MARCOS VINICIUS LIMA DUARTE VITIMA : LUERFEL VIEIRA DA SILVA GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR VANABIA APARECIDA DA SILVA TAVARES ADV ACUS : 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 2014.0277.5789 SENTENCIADOS: WILLIAN DUARTE DE SOUZA E MA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESS ARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO EXISTEM I NDICIOS MINIMOS DO DOLO DO AGENTE, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIM ENTO DE DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, CONCORDANDO COM A PROMOCAO MINI STERIAL DE FLS. 71/72, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUE RITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AC