6 resultados encontrados para lidade de exame - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIACAO. SAO LUI S DE MONTES BELOS, 06/08/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 382358-82.2014.8.09.0146 386 ADJUDICACAO COMPULSORIA EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS JAIR JOSE FERREIRA IZABEL ANTONIA FERREIRA ADV REQTE : 31719 GO - MARCEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 CACAO DOS CRITERIOS ACIMA DEVE OBSERVAR A PRESCINDIBILIDADE DO EX AURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA INGRESSO COM ACAO PREVIDENCI ARIA, CONFORME SUMULAS 89/STJ E 213/EX-TFR. 7. RECURSO ESPECIAL N AO PROVIDO." (RESP 1310042/PR, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEG UNDA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, DJE 28/05/2012) "AGRAVO REGIME NTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 RO DO DOMICíLIO DO CONSUMIDOR DECORRE DE SUA CONDIçãO PESSOAL DE HIPOSSUFICIêNCIA E VULNERABILIDADE. 6. NãO Há RESPALDO LEGAL PARA DESLOCAR A COMPETêNCIA DE FORO EM FAVOR DE INTERESSE DE REPRESEN TANTE DO CONSUMIDOR SEDIADO EM LOCAL DIVERSO AO DO DOMICíLIO DO A UTOR. 7. RECURSO ESPECIAL NãO-CONHECIDO." (STJ, QUARTA TURMA, RES P 1049639 MG 2008/0085005-8, 2008/00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AL. IN CASU, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINAC AO IMPOSTA PARA QUE JUNTASSE AOS AUTOS A RECUSA DO PAGAMENTO DO S EGURO. ASSIM, O REQUERENTE NAO DEMONSTROU QUE HA UM LITIGIO, UMA PRETENSAO RESISTIDA, O QUE INVIABILIZA O RECEBIMENTO DA PRESENTE ACAO. TAL EXIGENCIA NAO SE AFIGURA COMO RESTRICAO AO ACESSO A JUS TICA, MAS SIM COMO MANEIRA DE PRIORIZA-LO, PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 TISFAZER CONSENSUALMENTE SEU DIREITO. (...) A PRETENSãO NESTES CA SOS CARECE DE QUALQUER ELEMENTO CONFIGURADOR DE RESISTêNCIA PELA AUTARQUIA PREVIDENCIáRIA. NãO Há CONFLITO. NãO Há LIDE. NãO Há, P OR CONSEGUINTE, INTERESSE DE AGIR NESSAS SITUAçõES. O PODER JUDIC IáRIO é A VIA DESTINADA à RESOLUçãO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBéM I NDICA QUE, ENQUANTO NãO HO