4 resultados encontrados para lidade deve ser considerada elevada - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 345575-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1557/2014 (201403455753) ACUSADO: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 19/11 /2015 (FLS. 129/130). DE LA ATE ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DE SENTENCA PASSOU A VOTACAO DA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, REFE RENTE AO ACUSADO ALAN SILVA DE OLIVEIRA, QUANDO RECONHECEU A MATE RIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E SUA CONSEQUENTE LETAL IDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA AO ACUSADO. O QUESITO ABSOLUTORIO FOI NEGADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESEN CA DAS QUALIFICADORAS DO USO DE MEIO CRUEL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (VITIMA UENIO) E ARTIGO 121, 2, INCI SOS IV E V DO CODIGO PENAL (VITIMA ANDRESSA), EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS NO DIA 01 DE MARCO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H30MIN, NA RUA 03, QUADRA C, LOTE 1B, CHACARA RETIRO, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI . APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS