Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2443 despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente, nos termos do artigo 90, §2º, do CPC. Contudo, no caso de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, §3º, do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1764 FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP) Processo 1005317-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Antonio Palma - Valéria Cristiani de Farias - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido principal e EXTINGO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 92 FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP) Processo 1002317-98.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - F.R.N. - D.N.G. - Ciência ao Autor: tendo em vista resposta da Caixa Econômica Federal ás fls. 298, deverá comparecer, pessoalmente, para entrega do Ofício de fls. 295, em momento opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1722 Processo 0002316-17.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1006540-20.2016.8.26.0347) (processo principal 100654020.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Sandra Aparecida Claudino - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1441 ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CITAÇÃO DO DEVEDOR POR AR NULIDADE RECONHECIMENTO DIANTE DO RECEBIMENTO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE ATO QUE NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO ARTIGO 248, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANULAÇÃO DETERMINANDO A ABERTURA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2189 350411/SP) Processo 1002200-23.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliel Pimenta dos Santos - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2608 org.br/cadastro/certidaoonline). Sem prejuízo, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de eventual saldo em conta bancária de titularidade do de cujus. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP) Processo 1002817-56.2017.8.26.0347 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2133 somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2843 Santos Silva - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Fl. 146: Defiro, diante das demonstrações de impossibilidade de participação na audiência virtual designada, providencie-se a serventia a designação de nova data, dando ciência às partes. Intime-se. (FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1811 parte impugnada, vencida, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor excedente, observando-se a concessão da gratuidade da justiça em seu favor. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quant