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73 resultados encontrados para lide ato que - data: 10/08/2025

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TJSP 06/10/2022 - Pág. 2187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2187 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 1000191-25.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000469-26.2021.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Marcia Maria Custódia de Souza Cordoa - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico V

TJSP 16/11/2022 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2140 me conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP) Processo 1003007-48.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Elizabeth Costa - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por FLAVIANO COSTA DE ALMEIDA, ELIANE COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA, LEANDR

TJSP 14/05/2021 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1832 Comarca, diga a parte requerente se deseja que a citação se dê por carta precatória ou carta postal. Em termos, expeça a Serventia o necessário. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 1001021-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andreia Cristin

TJSP 31/01/2022 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1686 40, nos termos do Comunicado Conjunto 1383/2018, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das intimações. Intime-se. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP) Processo 1001846-32.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marlene Martiliano da Silva Carv

TJSP 12/03/2021 - Pág. 60 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 60 receber citação. (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante 7ª Edição Editora Revista dos Tribunais pág. 608 nota 03 ao art. 223). Não tendo o AR sido assinado pela requerida, não pode se considerar válida a citação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA EM ET

TJSP 11/09/2020 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1481 necessidade de ter-se um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho à ‘ordem jurídica justa’ (DINAMARCO, ARAÚJO CINTRA e GRINOVER, Teoria Geral do Processo, 14ª edição, Malheiros Editores, pag. 40). Isso porque ao materializar o comando insculpido na sentença, o magistrado não atend

TJSP 28/11/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2034 Acerca deste tema, ensinam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: A citação será tida por realizada quando feita na pessoa do citando ou de quem tenha poderes para, em seu nome, receber citação. (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante 7ª Edição Editora Revista dos

TJSP 14/12/2021 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2104 desta demanda com prioridade na tramitação, a teor do art. 71, da lei nº 10.741/2003, e do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência

TJSP 14/09/2021 - Pág. 2689 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2689 este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execu

TJSP 12/03/2021 - Pág. 57 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 57 útil do processo. No caso, os documentos que acompanham a petição inicial, somados à verossimilhança das alegações da parte autora, são suficientes à indicar a probabilidade do direito. Com efeito, a requerente é aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social, recebendo um salário mínimo por m�

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