10.001 resultados encontrados para lide nos termos - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 287 31.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Enilde Coutinho Parente - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2012. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 275 cumpriu integralmente a pena a si imposta, e em consonância com o parecer ministerial de fl., julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato FELIPE DA COSTA OLIVEIRA com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal. Observese o art. 76, § 4.º, in fine, da lei N.º 9.099/95. Sem custas, pela extinção da punibilidade. Após a ciência ao Ministério Público e ao
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 288 RELAÇÃO Nº 0518/2012 ADV: DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 9316/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0012746-40.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonia de Maria Maciel Miranda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, e
produzidas em audiência, justificando a pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.Int. 0005032-22.2012.403.6183 - CAMILO DE LELIS DIAS(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo supracitado, independentemente de nova intimação, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há provas a serem produz
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 480 48) 6269-58.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CÍCERO GEORGE DA SILVA TEIXEIRA SANTOS REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Rh. Cls. Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, razão pela qual resol
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 480 -INSS AUTOR.: JOÃO VITOR GONÇALVES DA SILVA REPR. LEGAL.: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA. “Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(s) acerca do despacho:”Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. 48)...””.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGÓRIO NETO , JOACI ALVES DA
VISTOS EM INSPEÇÃO.Proceda-se a secretaria a alteração do advogado da parte autora no sistema processual conforme petição de fls. 70.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, digam as partes se há provas a serem produzidas, justificando a pertinência, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 inciso I do NCPC.Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.Int.
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, diga a parte autora se há provas a serem produzidas, justificando a pertinência, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 0011287-93.2012.403.6183 - AGNALDO ZAMPOLI(SP173399 - MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS SALVATERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autor
há provas a serem produzidas, justificando a pertinência, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 0008431-25.2013.403.6183 - LEOPOLDINO DOMINGOS DA SILVA(SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, diga
DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo, diga a parte autora se há provas a serem produzidas, justificando a pertinência, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPC.Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 0011566-45.2013.403.6183 - ITAMAR FERNANDES NOGUEIRA(SP030806 - CARLOS PRUDENTE CORREA E SP278211 - MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA) X INSTITUTO NACION