10.001 resultados encontrados para lide nos termos - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 584 72 Processo 0122676-56.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: F. R. Distribuidora Ltda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2012.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 242 vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2012. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO (OAB 9173/CE), FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA (OAB 4955/CE) - Processo 0102267-30.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - REQUERENTE: Raimundo Goncalves Freitas Filho - REQUERIDO: Estado do Ceara - Anuncio o julgamento antecipado da
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 CE/24754 / CE/9334 / / 64 64 65 65 Caderno 2: Judiciário SP/173477 CE/30984 CE/29801 CE/7067 Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 437 64 65 65 66 66 1) 190-05.2009.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: HELLES JANYS OLIVEIRA REQUERIDO.: LÍDER SAGURADORA DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Tratandose os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antec
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 475 dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, e com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo a presente ação ANULATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulado por RAIMUNDA LUCIANA DOS SANTOS SILVA contra BANCO BRADESCO S/A, extinto sem resolução do mérito. Sem custas, gratuidade que ora defiro. Sem honorários. Transitada em julga
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 477 44) 5754-86.2014.8.06.0066/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: JACINTA JOSENEIDE DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO.: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “...Intime-se a parte contrária para falar sobre a contestação de fls. 113.””.- INT. DR(S). GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO 45) 5815-44.2014.8.06.0066/0 - PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 514 SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2013. ADV: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB 13125/CE), GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/C
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 479 72) 6172-24.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , EDUCACAO E CULTURA DO CEARA IDECC REQUERENTE.: IVONETE DA COSTA LEITE. “Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(s) acerca do despacho:”Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 575 243 Servidores Públicos do Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2012. ADV: DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY (OAB 15097/CE), HAMILTON GONÇALVES SOBREIRA (OAB 13750/ CE), JOSE ERINALDO DANTAS FILHO (OAB 1120
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006670-90.2012.403.6183 - NEHEMIAS DANTAS DE ASSIS(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo conclusão nesta data.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supracitado, independentemente de nova intimação, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se há provas a serem produzidas em a
INSS sobre eventual interesse em conciliação, apresentando, desde logo, a PROPOSTA DE ACORDO.No caso de laudo negativo, faculto à parte autora a juntada de novos documentos comprobatórios dos fatos constitutivos do seu direito, no mesmo prazo.Oportunamente, solicitem-se os honorários periciais.Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0009957-61.2012.403.6183 - CLAUDIO ANTONIO PIOLA(SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E SP108515 - SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA) X INSTITUTO N