3 resultados encontrados para lide. sem preliminares adentro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CE GUARIDA, VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFICACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEIT O DE APOSENTADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE FISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FI SCAL QUE PODERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) D O VALOR FIXADO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMEN
TJDFT 24/05/2016 - Pág. 1407 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 descrita pelo próprio réu, este ainda estava realizando sua manobra quando ocorreu a colisão. Vê-se, desde logo, que a culpa pelo acidente deve ser atribuída à parte ré porquanto, ao realizar a manobra de mudança da faixa esquerda para a faixa do meio, deixou de observar o fluxo normal de veículos que seguia por essa faixa (do meio), vindo a causar o acidente descrito na peça inicial. Veja-se o q