Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2927 contradições ou omissões” (RTJ 103/269). “Embargos declaratórios não servem como instrumento de consulta” (STJ-1ª Turma, REsp 16.495-SP-EDcl, rel Min. Humberto Gomes de Barros, j. 10.6.92, não conheceram, v.u. DJU 31.8.92, p. 13.632, 2ª col., em.). “Não cabe ao tribunal, que não é órgão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2865 autora deveria ter se submetido ao procedimento administrativo, para a consecução do seu pleito, qual seja, a realização de referida cirurgia. Dessarte, como afirmado pela Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente, a autora deveria ter se dirigido a alguma Unidade Básica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3420 FERNANDO DA SILVA - Fls. 16 - Ante o pedido de fl.15, concedo ao autor mais cinco (05) dias de prazo para atender a determinação de fl.10. Int. - ADV MARIA LUIZA ALVES COUTO OAB/SP 92875 482.01.2011.000407-3/000000-000 - nº ordem 39/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANILO DONATO DE PAIVA X BANCO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3307 Processo Civil. Não há preliminares a serem apreciadas. Quanto ao mérito, a ação deve ser julgada procedente. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária, o qual foi apreendido e depositado em mãos da credora fiduciária, ora autora. O réu se manifestou nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 3213 quantia depositada a fls. 78 e intime-se o(a) requerente para vir receber em cinco dias. Deverá também ser intimado para, no mesmo prazo, se manifestar sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2762 OAB/SP 165231 482.01.2011.009411-0/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Indenização (Ordinária) - ELZA MARRA DA SILVA X LUIZACRED S. A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - fls. 54: INTIMAÇÃO do réu para regularizar am 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2632 482.01.2011.019226-4/000000-000 - nº ordem 1701/2011 - Arrolamento - MARIA GARCIA PINHEIRO X VIRGÍLIO PINHEIRO - Fls. 62 - Em que pesem os esforços da inventariante em ver cumprido o comando do despacho de fls. 42/43, há que fazer lembrar que a ação de Arrolamento, ainda que seja uma forma simplificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4319 Souza Sanches - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de págs. 55 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Petição de págs. 57/59: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 3 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANDREZZA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5211 cumprimento de sentença. Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4097 Processo 1027185-73.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Aparecido Donizeti Cale Guasi - 1. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1002349-72.2017.8.26.0483, que tramita perante a 2ª Vara da comarca de Presidente Venceslau-SP; e dos autos números 1016319-06.2021.8.26.0482,