Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07199381638 85274224687 Aderbal Sodre Pacheco Junior Renailda Alves Novais 17° 18° ED 16681 ED 16680 CPF 05411000688 08877878606 02779651601 Nome Valdeane Alves Dias Dos Santos Lucas Werner Mendes Jardim Classificação 5° 6° Vaga ED 16679 ED 16678 Caratinga/Ipaba Nome Fabiano Carlos De Souza Adriana Maria Campos Ferreira Rosana Moura Bertolino Daniela De Lima Rodrigues Karine Fonseca De Jesus Welt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1588/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022, ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Grau Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº.06/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação para: Inhapim – EE Alberto Azevedo Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier São Sebastião do Anta - EE Professor Ilídio Alves de Carvalho MaSP Nome Cargo Adm. 886659-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, combinado com o artigo 6º da ECF nº 41, de 2003, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP439934-1,Elmiro dos Santos Neiva, PEB1P, admissão 01, a partir de 25/01/2022 (data do protocolo). Maristane Oliveira Carvalho Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2016 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda, ATB5H, 1º cargo, a partir de 20/02/16; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2021 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 632.166-9, Celina Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01, por incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicados em 17/04/2021. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir de 28/04/2021. .Pacífico Ferraz Souto Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94891230649 - Kelly Aparecida Costa – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1241/2016 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08684490 Ursula Alves Zica Santos – PEB – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquên