TJMG 26/05/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº.06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação para:
Inhapim – EE Alberto Azevedo
Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier
São Sebastião do Anta - EE Professor
Ilídio Alves de Carvalho
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
886659-2
1409142-5
Rosalva Helena de Oliveira Ferreira
Lidiane Pereira Armond
ATB
ATB
2ª
2ª
Escola
EE Joaquim Francisco Xavier
EE José Chagas
1106046-4
Agrimaldo Pinto da Silva
ATB
3ª
EE Alberto Azevedo
Origem
Localidade
Inhapim
Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
Inhapim
25 837126 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58 /16
RETIFICA, ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Caratinga – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320738-8, Maria Lúcia de Carvalho Botelho, PEB
II N, Adm.01,(4º quinquênio), Ato nº 55/06, publicado em 12/10/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/07/06, leia-se: a
partir de 02/08/06.
SRE de Curvelo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de
11/03/2016. Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 439.640-4,
Emília Eudete de Souza Santos, PEBIO, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V , a partir de 11/03/2016. Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 350.699-5, Kátia Gisele Monteiro Falcão, PEBIIIL,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 11/03/2016.
Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP 371.143-9, Andrea Lana Desmots Lucena, ATBIIIH, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a
partir de 11/03/2016. Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP
351.063-3, Iara Aparecida de Almeida Freitas, PEBIIO, adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 11/03/2016. Escola Estadual
Major Antônio Salvo, MaSP 389.198-3, Rosângela Alves Fernandes
Oliva, ATBIVH, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a
partir de 11/03/2016. Escola Estadual São Geraldo, MaSP 378.566-4,
Ivanete Oliveira Barbosa, ATBIVJ, adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Escola Estadual São Vicente
de Paulo, MaSP 377.950-1, Elida Paula Rodrigues de Matos, ATBVH,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Escola
Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 282.991-9, Maria das Dores
Alves Barbosa, PEBIIP, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a
partir de 11/03/2016. Felixlândia, CESEC Humberto José Elias, MaSP
435.149-0, Dircéia Gonçalves Lima, PEBIIIL, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 11/03/2016. Escola Estadual Padre
José Gonçalves de Souza, MaSP 390.160-0, Sara Gonçalves Magalhães, ATBIVF, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir
de 11/03/2016. Inimutaba, Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas,
MaSP 373.984-4, Cláudia Mizobuti Ribeiro, PEBIIIP, adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-III, a partir de 11/03/2016. Joaquim Felício, Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 378.339-6, Daise
Mara Batista, ATBVG, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V,
a partir de 11/03/2016. Lassance, Escola Estadual José Soares Dias,
MaSP 934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva, ATBIIIG, adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Morro da Garça,
Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha, MaSP 1.253.316-2,
Daniella Gasbarro de Mello, ATBIA, adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 18/04/2016. Santo Hipólito, Escola Estadual
Frei Eustáquio, MaSP 1.131.389-7, Alini de Oliveira Santos, PEBIIC,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Três
Marias, Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP 1.075.108-9,
Luciana Fonseca de Souza, PEBIA, adm.03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-III, a partir de 11/03/2016. Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 661.054-7, Vânia da Costa Guerra, PEBIIA,
adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016.
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente à
servidora:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.061.703-3,
Adriana Leal, ANEI1A, adm.01, Ato nº 19/2016, publicado em
19/05/16, por incorreção no ato, onde se lê: dos quais não usufruiu
nenhum período, leia-se: dos quais não usufruiu nenhum período, restando-lhe 03 meses de saldo para utilização posterior.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora:Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 323.911-8,
Elizete Geralda Trindade, PEBIIIP, adm.01 pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 12/05/16.
25 837133 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
885283-2, André Luis da Costa, PEB III H, Matemática, Adm.01, Ato
nº 43/16, publicado em 04/05/16, por nível e grau do cargo e vigência
incorreta, onde se lê: PEB I M Matemática, por 02 mês(es) a partir
de 16/05/16, leia-se: PEB III H Matemática, por 01 mês a partir de
15/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Inhapim – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265472-1, Lucilene de Oliveira Alves, PEB I G, Adm.01, Ato nº 40/13, publicado em
16/10/13, por omissão da incorporação da gratificação de vice-direção,
onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a
e incorporação de 881 dias de gratificação de vice-direção; Ubaporanga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
945621-1, Luzia da Penha Vaz Fernandes, ASB I C, Adm.01, publicado
em 03/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 12/30
avos, leia-se: 11/30 avos.
25 837127 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 05/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 348104-1,
Iracy José Santana Araujo, PEB II P, Adm.02, aposentada em 07/02/15,
referente ao saldo de 09 mês(es) e 07 dias; MaSP 338328-8, Margareth
Melo Dutra, PEB II H, Adm.01, aposentado em 22/02/13, referente ao
saldo de 05 mês(es); Inhapim – MaSP 514436-5, Tânia Ervilha Silva
Araújo Coutinho, PEB II I, Adm.01, aposentada em 12/11/14, referente
ao saldo de 06 mês(es) e 05 dias; Ubaporanga – MaSP 365063-7, Elizabel Nunes Pereira, PEB II P, Adm.01, aposentada em 16/07/15, referente ao saldo de 07 mês(es).
24 836503 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 328.819-8, Thaiza Carla Friaça de Carvalho Dutra, PEBIN, 1º
cargo, aposentada a partir de 10/12/2013, publicado no Minas Gerais
de 13/05/2016, referente ao saldo de oito meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado no Minas Gerais de
13/05/2016, referente ao saldo de sete meses. Desterro de Entre Rios –
MaSP 282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBIP,
1º cargo, aposentada a partir de 14/02/2011, publicado no Minas Gerais
de 13/05/2016, referente ao saldo de quatro meses e 29 dias. Piranga –
MaSP 275.494-3, Maria de Lourdes Ferreira Gonzaga Dias, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 05/04/2011, publicado no Minas Gerais de
13/05/2016, referente ao saldo de oito meses.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
374.533-8, Lúcia Aparecida Correa Maia, PEBIM, 1º cargo, afastada
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 21/06/2011, referente ao saldo de um mês.
24 836519 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente ao
servidor:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.092-5,
Rodrigo Cássio Gonçalves, TDEIIIE, adm. 01, Ato nº 01/2016 publicado em 14/01/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
13/06/16, leia-se: a partir de 14/06/16
25 837135 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei nº 21.710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores:
Augusto de Lima, Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP
979.147-6, Rosane Camilo Santana, PEBIID, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-IV, a partir de 11/03/2016. Buenópolis, Escola
Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 439.263-5, Angela Maria de
Moura Toledo, ATBVF, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE- IV, a partir de
11/03/2016. Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP
849.731-5, Alex Oliver Teixeira, PEBIA, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Corinto, Escola Estadual
Desembargador Canedo, MaSP 378.343-8, Luciana Ribeiro de Jesus
Ramos, ATBIIIH, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras, MaSP
979.083-3, Marcelle Fabrícia Flavianne Jesus Rodrigues, PEBIIIE,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 11/03/2016.
Corinto/Distrito Contria, Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP
611.881-4, Max Marcelo Silva de Oliveira, PEBIIH, adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/2016. Curvelo,
CESEC de Curvelo, MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis Nascimento,
PEBIIE, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5, Maria
Aparecida Nascimento, a partir de 05/10/2011 referente ao cargo de
PEBIP Adm01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5, Maria Aparecida Nascimento, PEBIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir
de 13/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 270225-6, Cátia Aparecida Gomes Ribeiro,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de
10 meses; Masp 321923-5, Angelina da Conceição Costa Silva, PEBIP
Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 11 meses;
Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha, PEBIIP Adm02,
aposentado em 14/04/2016 , referente(s) ao saldo de 1 meses e 1 dia;
DIAMANTINA, Masp 258625-3, Ananete Jesus de Matos, ANEIIP
Adm02, aposentado em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 1 mês;
Masp 276372-0, Celene Maria Sales Fernandes, PEBIIIP Adm01,
aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 06 meses; Masp
342607-9, Eunice das Dores Veloso, PEBIIP Adm01, aposentado em
13/05/2016, referente(s) ao saldo de 12 meses; Masp 302156-5, Sebastião Iozan Alves Ferreira, AJSGIG Adm01, aposentado em 13/05/2016,
referente(s) ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 322162-9,
Teresinha Sales Vieira Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentado em
11/11/2015, referente(s) ao saldo de 15 meses e 08 dias; LEME DO
PRADO, Masp 321959-9, Diogenes Gonçalves Rodrigues de Sousa,
PEBIIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao saldo de 21
meses e 18 dias; MINAS NOVAS, Masp 322102-5, Maria Rita Mota
Cristianismo, PEBIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s)
ao saldo de 08 meses e 22 dias; SERRO, Masp 302129-2, Marluce da
Conceição Figueiredo, ASBIJ Adm01, aposentado em 13/05/2016,
referente(s) ao saldo de 08 meses; Masp 268256-5, Rosilene Mesquita
Nunes, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao
saldo de 4 meses; TURMALINA, Masp 276633-5, Maria Najarde Cordeiro Lima, PEBIP Adm01, aposentado em 13/05/2016, referente(s) ao
saldo de 06 meses.
24 836679 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 13/05/2016:
ARCOS- MaSP 213.963-2, Marília Amorim de Carvalho Cardoso,
EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 337.948-4,
Limiria Aparecida Campos Macedo, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 388.538-1, Maria Isabel Vaz Araújo, PEB3O,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 169.219-3, Conceição Batista de Menezes Oliveira, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses e 16 dias; MaSP 335.155-8,
Maria de Fátima Vilela Mano, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses e 28 dias; CLÁUDIO- MaSP 335.131-9, Maria Auxiliadora Alexandre Ferreira, PEB3O, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 07
dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 265.319-4, Rosângela de Castro Oliveira,
ATB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 390.852-2,
Adelaide Elaine de Oliveira Mano Sousa, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses e 12 dias; ITAÚNA- MaSP 265.118-0, Maria Aparecida Vaz Nogueira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 265.321-0, Rosângela de Freitas Nogueira Silveira, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 389.147-0, Maria de Fátima
Alves, PEB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; JAPARAÍBAMaSP 324.756-6, Marlene José Rabelo, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 10 meses e 19 dias; LAGOA DA PRATA- MaSP 347.441-8,
Marli Aparecida Pinto, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses
e 08 dias; MaSP 379.688-5, Eugênia Maria Teixeira, PEB2M, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP 252.542-6,
Maria Alice Malfitano Rodarte Silva, EEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 01 mês; MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 18 dias; PEDRA DO
INDAIÁ- MaSP 252.674-7, Verônica Maria da Silva Rabelo, EEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 20 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 353.607-5, Sônia Maria
Dias da Cunha, PEB3P, Adm. 01, a partir de 15.10.2015, data do requerimento; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 390.141-0, Mary
Terezinha Campos de Morais, PEB3P, Adm. 01, a partir de 03.05.2016;
OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 347.389-9, Gardênia
Maria Murad Andrade, PEB3P, Adm. 01, a partir de 25.03.2016.
24 836712 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas
dos candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, de 11/07/2011 e Edital SEPLAG/SEE Nº 05/2014.
Data da Escolha de Vagas: 09/06/2016.
Local: SRE- DIVINÓPOLIS,
Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 14/05/2016
Município
Cargo – PEB1A
Educação Física
Carmo De Cajuru
AEE – Sala De Recursos
Cláudio
Educação Física
Educação Física
09 Horas
Divinópolis
Língua Portuguesa
AEE – Sala De Recursos
Itapecerica
Educação Física
Nova Serrana
Educação Física
Arcos
Educação Física
Bambuí
AEE – Sala De Recursos
Educação Física
Itaguara
AEE – Sala De Recursos
Educação Física
Itaúna
AEE – Sala De Recursos
13 Horas
Japaraíba
AEE – Sala De Recursos
Educação Física
Lagoa Da Prata
AEE – Sala De Recursos
Luz
AEE – Sala De Recursos
Oliveira
Educação Física
Piracema
AEE – Sala De Recursos
24 836713 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.507-5, Neide Carla de Oliveira Santos Maia, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de incorreções nas vigências, os atos nº 08/2006 e
nº 77/2010, publicados em 09.03.2006 e 06.11.2010, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 13.09.2005, e referente ao 5º quinquênio, a partir de 12.09.2010, Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 11.08.2005, e referente ao 5º quinquênio, a partir de 14.08.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 366.174-1,
Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreções
nas publicações, os atos nº 69/1996, nº 34/2003 e nº 33/2010, publicado
respectivamente em 04.12.1996, 23.08.2003 e 05.08.2010, Onde se lê:
03 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 06.08.1996,
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 05.08.2001, 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 06.06.2006, Leia-se: 03 meses
e 27 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 17.02.1997, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a contar de 16.02.2002, 03 meses referente
ao 4º quinquênio a contar de 16.02.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.507-5, Neide Carla de Oliveira Santos Maia,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreções nas referencias dos quinquênios, os atos nº 10/2004, nº 23/2006 e nº 77/2013, publicados em
15.06.2004, 21.09.2006 e 10.10.2013, Onde se lê: referente ao 1º e 2º
quinquênio, referente ao 2º quinquênio, referente ao 4º quinquênio,
Leia-se: referente ao 3º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, e referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio conversão em espécie, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP
327.782-9, Grácia Patrícia Maria do Nascimento Sousa, PEB2P, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 02/2016, publicado
em 11.03.2016, Onde se lê: saldo 03 meses e 17 dias, Leia-se: saldo 03
meses; MaSP 484.147-4, Ídia Lúcia Ferreira Benevenuto, PEB3P, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 11/2016, publicado em
21.04.2016, Onde se lê: Ídia Lúcia Ferreira Beneveduto, Leia-se: Ídia
Lúcia Ferreira Benevenuto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 356.175-0, Clara
Lucia Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de dias trabalhados, o ato nº 61/2012, publicado em 31.05.2012, Onde se lê: proporcional a 5847 dias, Leia-se:
proporcional a 5843 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.766-6, Leila Maria
da Silva Gomes, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 88/2014, publicado em 19.06.2014, Onde se
lê: proporcional a 3854 dias, Leia-se: proporcional a 3932 dias; MaSP
488.626-3, Helena Maria, ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade do nº de dias e vigência do afastamento, Onde se
lê: a partir de 02.04.2014..., à razão de 10817 dias de exercício, Leia-se:
a partir de 26.06.2014..., à razão de 10903 dias de exercício; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.696-3, Maria Aparecida Ribeiro Soares, EEB1A, Adm.
02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP- SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 e correção na admissão,
o ato nº 67/2016, publicado em 14.04.2016, Onde se lê: nos termos do
§ 6º do art. 36 da CE/1989, Adm. 01, Leia-se: nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, Adm.
02; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 611.809-5, Elisabete Sebastiana do Nascimento
Fonseca, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 59/2016, publicado em 31.03.2016, Onde se lê: inciso III, da Lei
complementar nº 64/02, Leia-se: inciso III, alínea “b”, da Lei complementar nº 64/02; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 487.717-1, Maria Elena de Oliveira Resende,
ASB1F, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 98/2014,
publicação em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente
ao ASB1F, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b”, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8468 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a, Leia-se: a partir de 12.07.2014, referente ao ASB1F, Adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8569 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP 761.854-9, Maria Matozinhos da Silva, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade do nº de dias
e vigência do afastamento, o ato nº 92/2014, publicado em 03.07.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014..., à razão de 5827 dias de exercício,
Leia-se: a partir de 03.07.2014..., à razão de 5920 dais de exercício;
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.365-7, Sulamita Braga de Morais, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 39/2012,
publicado em 26.04.2012, Onde se lê: correspondente a carga horária
de 114 h/a sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: correspondente a carga horária de 116 h/a sendo 008 h/a de
media quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.461-4,
Terezinha de Oliveira e Silva Pereira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de
omissão da informação do nº de dias, o ato nº 48/2014, publicado em
21.08.2014, Onde se lê: onde se lê. a partir de 02.04.2014, leia-se. a
partir de 26.06.2014, Leia-se: onde se lê. a partir de 02.04.2014, proporcional a 8855 dias, leia-se. a partir de 26.04.2014, proporcional a
8940 dias; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.114-7, Vera Lúcia Ribeiro, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 48/2014, publicado
em 21.08.2014, Onde se lê: onde se lê. a partir de 02.04.2014, leia-se.
a partir de 05.06.2014, Leia-se: onde se lê. a partir de 02.04.2014, proporcional a 10.584 dias, leia-se. a partir de 05.06.2014, proporcional
a 10.648 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA O ATO, de Opção remuneratória, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 181.136-3, Maria das Dores
Chaves, EEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o
ato nº 13/2016, publicado em 20.05.2016, Onde se lê: a partir de
29.04.2015, Leia-se: a partir de 29.04.2016.
24 836716 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA O ATO, de Quinquênio administrativo: CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4, Ilda Nogueira Mano Dias, PEB2P, Adm. 02,
o ato nº 07/2013, publicado em 11.04.2013, na parte em que concede
6º quinquênio, por motivo de concessão indevida, por alteração na base
legal do afastamento preliminar à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4, Ilda Nogueira Mano
Dias, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 09/2013, publicado em 11.04.2013, na
parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, por motivo de
concessão indevida, por alteração na base legal do afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 391.394-4, Jane Sartori Jeunon,
PEB3H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17.01.2016; MaSP 848.697-9, Lucimeire Aparecida Rodrigues Melo,
ATB5G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29.01.2016; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2016; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 616.912-2, Junio Fernandes Gontijo, PEB1E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2016; EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana,
ATB4G, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.02.2016; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 743.772-6, Aldinéa Aparecida Garcia, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.10.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2012; LAGOA
DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1165.637-8, Cecília Souza