7.140 resultados encontrados para lidiany mangueira silva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 10 (OAB: 17042-N/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Luzoston Filgueira de Aquino (OAB: 3112/RN) - Virgilio Porto Linhares Teixeira (OAB: 14984/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/ CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Erica Torres Passos (OAB: 17042-N/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - L
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 13 o SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal da matéria (Tema n.º 315). Ao Serviço de Recursos Privativos, para acompanhar a tramitação do referido paradigma e, uma vez julgado no mérito, certificar o ocorrido e renovar a conclusão dos autos à Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de julho de 2013. Desembargador FR
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 54 - Ademais, improcede a alegação de ocorrência de decadência, uma vez que, em conformidade com os precedentes desta Corte, em se tratando de prestações de trato sucessivo, o prazo decadencial renova-se mês a mês. - Embargos conhecidos, mas rejeitados. 701197-07.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - MEIRIELSON FERREIRA R
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 249 33 Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Apelante : IREUDA MOURA DIAS Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCHA Rep. Jurídico : 11003 - CE LIDIANY MANGUEIRA SILVA Rep. Jurídico : 15672 - CE JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ Apelante : RAIMUNDO NEUSIMUNDO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6610 - CE ROXANE BENEVIDES ROCH
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 76 Cezar Quezado Fernandes (OAB: 9947/CE) - Emanuelle Ferreira Gomes Silva Moura (OAB: 15067/CE) - Ticiana Leite Escorcio Athayde (OAB: 19232/CE) - Marina do Nascimento Siqueira Vieira (OAB: 23169/CE) - Fernanda Mendes de Deus Carneiro (OAB: 20484/CE) - Samuel de Carvalho Ferreira (OAB: 23000/CE) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) 6ª Câmara Cível EMENTA E CONCLUSÃO DE AC
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 9 Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Erica Torres Passos (OAB: 17042-N/ CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Luzoston Filgueira de Aquino (OAB: 3112/RN) - Virgilio Porto Linhares Teixeira (OAB: 14984/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 12 Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0003109-62.2004.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Ministerio Publico. Apte/Asstte: Judite Bezerra Neves. Apelado: Nara Cristina Alves Holanda. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Advogado: Joao Bruno Rodrigues Baltazar (OAB: 24215/CE). Advogado: Cristino Alves Neto (OAB: 4074/CE). Despac
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 758 11 CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Carolina Bruno Martins (OAB: 18496/CE) - Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE) - Lidiany Mangueira Silva (OAB: 11003/CE) - Sergio Ellery Santos (OAB: 15154/CE) - Josberto dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE) - Carolina Bruno Martins (OAB: 18496/
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 28 Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. ENQUADRAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM NOVO PLANO DE CARREIRA. LEI ESTADUAL Nº 12.582/96. LEGALIDADE. 1 - Afasta-se a preliminar para se conhecer dos embargos infringentes fundados nas razões do julgamento recorrido, quando preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2 - O servidor
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 65 extrajudicial, nos termos do art. 585, II, do Código de Processo Civil. 2-O referido contrato possui natureza bilateral (sinalagmático), do qual decorrem obrigações recíprocas, daí necessário que haja a comprovação da efetiva contraprestação do serviço pactuado, em observância à regra do art. 615, IV do CPC e ao princípio da exceção de contrato não cumprido - exce