Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1256 de comissão de permanência com outros encargos moratórios (tais como juros e multa de mora). Tal cumulação é abusiva, onerando excessivamente o devedor e provocando o locupletamento do credor. Veja-se: “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LICITUDE CONDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1020 Processo 0003018-09.2012.8.26.0099 (090.01.2012.003018) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Juarez da Cruz - Reginaldo de Souza Silva e outro - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifestem-se as partes acerca das custas em aberto no valor de R$ 785,36 ao Estado e R$ 54,24 à OAB. - ADV: RODRIGO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1411 JARDIM DAS PALMEIRAS e JOSÉ DOUGLAS RAIMUNDO, neste processo de AÇÃO DE COBRANÇA - Procedimento Sumario. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo resolvido o mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1293 generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular - e implementar - políticas sociais e econômicas idôneas que visem a garantir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1148 benefício de aposentadoria por invalidez, negado inicialmente pela decisão proferida à fl. 26. Compulsando os autos e toda a documentação neles inserida, conclui que ao menos por ora a tutela não pode ser antecipada. As provas produzidas não são inequívocas e tampouco suficientes à demonstração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1359 Imigrantes de Bragança Paulista Ltda - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Informe a Serventia se o requerido foi intimado para manifestação, apresentando memorias, certificando-se. Se não foi intimado, proceda-se a regularização do feito, intimando-se. Com a manifestação ou decurso de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1359 Imigrantes de Bragança Paulista Ltda - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Informe a Serventia se o requerido foi intimado para manifestação, apresentando memorias, certificando-se. Se não foi intimado, proceda-se a regularização do feito, intimando-se. Com a manifestação ou decurso de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1422 Sa - Renato Figueiredo Soares - - Jair Batista Soares - - Rita de Cássia Marques Figueiredo Soares - Fl. 261: A despeito do fechamento de algumas agências bancárias, em razão do isolamento social causado pela pandemia do Covid-19, o trabalho continua a ser executado internamente. Não existe sistema eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1453 Gonzaga, tendo em vista que tal circunstância melhor atende aos interesses das menores, bastando que qualquer das partes entregue ao empregador cópia da presente sentença. Deixo de condenar o requerido às verbas sucumbenciais em razão da ausência de contrariedade ao pedido. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1456 para futura expedição de certidão de honorários. - ADV: RAFAEL GALIAZZI (OAB 309892/SP), LIDIO JOSE INACIO (OAB 233753/SP) Processo 1006487-36.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nicoly Raphaely de Oliveira Souza - Danilo Medeiros de Souza - Vist