Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 734 especial com o valor atualizado das parcelas não pagas relativas a cada precatório, bem como o saldo dos acordos judiciais e extrajudiciais. Pela atual norma que rege os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas e pelas pessoas que compõem a Administração Indireta, sujeitas à execução na forma do art. 730 do CPC, tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1023 dos autos consta, HOMOLOGO o acordo das partes e, nos termos do artigo 269,III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação, fixando os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão e arquivando-se os autos. Com as cautelas de praxe, PRI. Bragança Paulista. 22/11/2010 ELIZABETH KAZUK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1698 HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 62/63 a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, com aplicação dos artigos 200 e 90, §2º, do mesmo diploma legal. Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2782 nos termos do §1°, do art. 1.098 das NSCGJ do E. TJ/SP, que determina que antes da extração da certidão referida no “caput” (inscrição na dívida ativa) deverá ser providenciada a intimação do responsável para pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único do CPC, presumindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1908 - Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2088602-06.2018.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Público, Rel. Raul de Felice, j. 15/06/2018, V. U.) Defiro a inclusão do executado no Cadastro de Inadimplentes através do sistema Serasajud, expedindo-se o necessário. Defiro a penhora “on line” atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1453 Gonzaga, tendo em vista que tal circunstância melhor atende aos interesses das menores, bastando que qualquer das partes entregue ao empregador cópia da presente sentença. Deixo de condenar o requerido às verbas sucumbenciais em razão da ausência de contrariedade ao pedido. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1417 guarda provisória de Anderson dos Santos Agostinho para a autora. Expeça-se termo de guarda e responsabilidade provisória.2. Ante a notícia de gravidade dos fatos, retire o processo da pauta de audiência.3.Cite-se os réus, por mandado (haja vista que o e-mail da ré não foi informado na inicial), cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1623 - Vistos. Fls. 117/118: remeta-se cópia à Autoridade Policial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.(OFÍCIO ENCAMINHADO) - ADV: JOAO ROBERTO CERASOLI (OAB 137519/SP), SUSANA DOS SANTOS (OAB 311527/SP) Processo 1000960-06.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1499 ANTONIO APARECIDO PINTO JÚNIOR, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 147, caput, combinado como o artigo 61, inciso II, alíneas “f” e “h”, e artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “h”, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, à pena de 1 (m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1123 DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão Sa - Israel Chiovatto Filho - - Henrique José Chiovatto - - Ana Carolina Chiovato - - Israel Chiovatto Neto - - Catarina Silva Pinto Chiovatto - Fl. 118: Não há motivos para novo sobrestamento do feito ali postulado. Consta que as partes tiveram oportunid