3 resultados encontrados para lidionara lima de moraes para que efetue - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UCAS DANIEL ARRUDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ESTA SENDO PROCESSADO PELO COMETIMENTO DE FATO TIPICO NESTA COMARCA, SENDO Q UE AS FLS. 432, FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO, DEMONSTR ANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013. E O BREVE RELA TORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: "ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 140784-73.2014.8.09.0175 514 ACAO PENAL WANESSA DE ALMEIDA SANTOS DANIEL GONCALVES XAVIER JAIRA GONCALVES RAMOS LIDIONARA LIMA DE MORAIS ADV ACUS : 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 2460