41 resultados encontrados para lidionara lima de morais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PARA APELAREM DA SENTENçA DEVERãO MANTER-SE PRESOS NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, SENDO QUE APóS O TRâNSITO EM JULGADO PARA O MINISTéRIO PúBLICO, DEVERá SER EXPEDIDO GUIA DE EXECUçãO PROVISóRIA E ENVIADA A VARA COMPETENTE PARA A EXECUçãO PROVISóRIA DA PENA, COM A UNIFICAçãO DAS PENAS IMPOSTAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA,EXPEçA-SE GUIA DE EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UCAS DANIEL ARRUDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS ESTA SENDO PROCESSADO PELO COMETIMENTO DE FATO TIPICO NESTA COMARCA, SENDO Q UE AS FLS. 432, FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OBITO, DEMONSTR ANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013. E O BREVE RELA TORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: "ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JU STIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIAD O PRATICOU CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTACUL O A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CIRCUNSTANCIA QUE DEMONSTRA A GRAV IDADE DO CRIME E A TENDENCIA DE REITERACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 674 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 674. TRANSITA NDO EM JULGADO A SENTENCA QUE IMPUSER PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , SE O REU JA ESTIVER PRESO, OU VIER A SER PRESO, O JUIZ ORDENARA A EXPEDICAO DE CARTA DE GUIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NO PRES ENTE CASO, VE-SE QUE APESAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, N AO CABENDO NENHUM RECURSO CONTRA A CONDENACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 140784-73.2014.8.09.0175 514 ACAO PENAL WANESSA DE ALMEIDA SANTOS DANIEL GONCALVES XAVIER JAIRA GONCALVES RAMOS LIDIONARA LIMA DE MORAIS ADV ACUS : 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 2460
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIDIONARA LIMA DE MORAIS VITIMA : WANESSA DE ALMEIDA SANTOS ADV ACUS : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO DESPACHO : [...]REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DA SENTENCIADA LIDIONARA LIMA MORAIS. [...] INTIME-SE A REEDUCANDA NO ENDERECO INDICADO A FL. 07 DO 1º IE PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALI ZADA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 L D A REEDUCAND A (FLS. 22/27 DO RP). O REEDUCANDO NAO FOI ENCONT RADO PELO OFICIAL DE JUSTICA PARA FINS DE INTIMACAO POR MANDADO E O MEIRINHO SUSPEITANDO DE OCULTACAO POR PARTE DO REEDUCANDO PROC EDEU INTIMACAO POR HORA CERTO (FLS. 31/35 DO RP). NESTA AUDIENCIA NAO COMPARECEU A REEDUCAND A , EMBORA PRESENTE A SUA ADVOGADA. D ESDE JA, CONSIDERANDO A REEDUCAND A DEVIDAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIAN IA-GO, 20/02/2017 17:58:17 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232704-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGER PAVEL RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : SANDRA FERNANDES CHAGAS DESPACHO : DECISAO ROGER PAVEL RODRIGUES RIBEIRO , QUALIFICADO, FOI CONDENAD O A PENA PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 , MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME , VAI ASSINADO PELO SENTENCIADO E PELA AUTORIDADE PRESENTE. WILSO N DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO SENTENCIADO:_____________________ ________________________ NR. PROTOCOLO : 53944-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIDIONARA LIMA DE MORAIS VITIMA : WANESSA DE ALMEIDA SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 39001 39028 8288 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/06, CONDENANDO OS DENU NCIADOS DANIEL GONCALVES XAVIER E JAIRA GONCALVES RAMOS, DEVIDAME NTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS C