Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.º 53/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 115188/2019 MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE 30/05 a 23/08/2019 118871/2019 KATHIA DE OLIVEIRA HARADA 113854/2019 MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE 30/05 a 23/08/2019 116873/2019 MARIA DO SOCORRO DE JESUS TEIXEIRA 02/09/2019 118914/2019 KATHIA DE OLIVEIRA HARADA 16 a 17/09/2019 118067/2019 MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA 05/09/2019 118281/2019 KATIA JORDY FIGUEIREDO 05 a 06/09/2019 111305/2019 MARIA D

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 135 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 036/2021 MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992; CONSIDERANDO o § 3º do artigo 47 da Lei nº 9.105, de 21/07/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 103 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 119113/2019 AURILENE LEAO DIAS 16/09/2019 119117/2019 SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO 119116/2019 AURILENE LEAO DIAS 17/09/2019 119706/2019 SANDRO CASTRO ALENCAR 119495/2019 BARBARA JASSE CUNHA 120653/2019 CARLA LUCIANA GURJAO DE ARAUJO FREIRE 119286/2019 17/09/2019 03 a 19/09/2019 23/09/2019 120008/2019 SILVIA REGINA LEAO DE OLIVEIRA 18/09/2019 23 a 24/09/2019 119582/2019 VERA LUCIA MARQUES TAVARES

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.709 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor AILTO LORASCHI, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informática, durante o afastamento do titular, FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA, no período de 17 a 19/08/2021. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 16 de setembro de 2021. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa PORTARIA Nº 0433/20

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 Procuradora de Contas Stanley Botti Fernandes Procurador de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa Procuradora de Contas Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Protocolo: 589033 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 2841/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vi

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 24/1/1994, VICTOR LUIS AZEVEDO REZENDE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 266/2019, datado de 19/11/2019, publicado no D.O.E. de 26/11/2019, a contar de 15/9/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 18 de setembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça ATO N.º 136/2020 O PROCURAD

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 87 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2019-MPPA-PJA O Promotor de Justiça de Anapu, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo 007/2019-MPPA-PJA, que se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, nº 20, bairro Imperatriz, CEP 68365-00, Anapu/PA. Po

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 nº 139076/2021 • FLORIANO KENJI YOKOYAMA – Período: 29/11/2021 – GEDOC nº 138485/2021 • GEORGIA HESKETH TOSCANO - Período: 03/12/2021 – GEDOC nº 139714/2021 • HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL - Período: 01 a 02/12/2021 – GEDOC nº 139222/2021 • HELIO JORGE REGIS ALMEIDA - Período: 17/11 a 06/12/2021 – GEDOC nº 139374/2021 • IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA - Período: 06/12/2021 – GEDOC nº 139795/2021 • IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGA

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO 122809/2019 122092/2019 122380/2019 122672/2019 123285/2019 123558/2019 123087/2019 122961/2019 122509/2019 123333/2019 123165/2019 122743/2019 122741/2019 123329/2019 113706/2019 122142/2019 123568/2019 123095/2019 123556/2019 123089/2019 122922/2019 122054/2019 122901/2019 122180/