IOEPA 24/09/2021 - Pág. 172 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
172 diário oficial Nº 34.709
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor AILTO LORASCHI, Auxiliar de Administração, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informática, durante o
afastamento do titular, FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA, no período
de 17 a 19/08/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 16 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0433/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, Auxiliar de
Administração, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento do titular, RICARDO DE ARAÚJO
MOURA, no período de 10 a 15/08/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 16 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0438/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
Conceder aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
• ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO - Período: 09 a 10/09/2021
- GEDOC nº 129008/2021
• ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA - Período: 02/09/2021 - GEDOC nº 127198/2021
• ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS - Período: 13/09/2021 - GEDOC nº 129172/2021
• ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA - Período: 02/09/2021 - GEDOC nº 129215/2021
• ANTONIO GUILHERME MOTA DA ROSA - Período: 06/08/2021 - GEDOC nº 125809/2021
• ANTONIO MARCOS PAIVA SODRE - Período: 31/08/2021 - GEDOC nº 128536/2021
• BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA - Período: 13/07 a 11/08/2021 GEDOC nº 121128/2021
• BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA - Período: 12/08 a 10/09/2021 GEDOC nº 124075/2021
• CELIA MARIA DE MOURA BRITO - Período: 01 a 15/09/2021 - GEDOC nº 127638/2021
• DAYANE SUELLEM VILARINHO MONTEIRO - Período: 02 a 03/09/2021 GEDOC nº 127822/2021
• DIONISIO E SOUZA GOMES - Período: 23/08/2021 - GEDOC nº 128403/2021
• DIONISIO E SOUZA GOMES - Período: 02 a 06/08/2021 - GEDOC nº 128398/2021
• EDIELSON CORREA SARMENTO - Período: 27/08/2021 - GEDOC nº 127331/2021
• EDILMA DO SOCORRO BRANDAO MACIEL - Período: 10/09/2021 - GEDOC nº 128984/2021
• EDNEY JOSUE SOUZA CALANDRINI - Período: 01 a 05/09/2021 - GEDOC nº 127970/2021
• ELYDIANE DA COSTA MEMORIA - Período: 31/08 a 02/09/2021 - GEDOC nº 127484/2021
• FERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO - Período: 01/09/2021 - GEDOC nº 127509/2021
• GERMANO MORAES DE CARVALHO - Período: 10/09/2021 - GEDOC nº 128969/2021
• GERMANO MORAES DE CARVALHO - Período: 09/09/2021 - GEDOC nº 128968/2021
• GISELLE NORONHA DE PINHO - Período: 03/09/2021 - GEDOC nº 127465/2021
• GLAUCY LUANA PINTO FREITAS - Período: 03/09/2021 - GEDOC nº 127567/2021
• HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL - Período: 02 a 03/09/2021 - GEDOC nº 127410/2021
• HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR - Período: 02 a 06/08/2021 GEDOC nº 127693/2021
• ISRAEL DOS SANTOS MENDONCA - Período: 03/09/2021 - GEDOC nº 128053/2021
• JACKELINE MACHADO GOMES - Período: 08 a 14/09/2021 - GEDOC nº 128797/2021
• JESSIKA ELISEA MARTINS DE AQUINO - Período: 01/09/2021 - GEDOC nº 126981/2021
• JHONNY DE CASTRO BACELAR - Período: 27/08/2021 - GEDOC nº 127141/2021
• JOILMA MARTINS DA SILVA - Período: 09 a 11/09/2021 - GEDOC nº 128479/2021
• JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO - Período: 16/08/2021 - GEDOC nº 125391/2021
• LEANDRO GOMES DE MOURA - Período: 08/09/2021 - GEDOC nº 128600/2021
• LENA VANIA MENDES ROCHA SANTOS Período: 02 a 03/09/2021 GEDOC nº 127929/2021
• LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER - Período: 08 a 10/09/2021 - GEDOC nº 128947/2021
• LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER - Período: 13 a 22/09/2021 - GEDOC nº 129173/2021
• MARCELLO TRINDADE PINHEIRO GOMES - Período: 01 a 05/09/2021 GEDOC nº 128118/2021
• MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE - Período: 07 a
10/09/2021 - GEDOC nº 128440/2021
Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021
• MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA - Período: 13/09/2021 GEDOC nº 129174/2021
• MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA - Período: 08/09/2021 GEDOC nº 128145/2021
• MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES - Período: 10/09/2021 - GEDOC nº 128982/2021
• MURILO SANTOS CARNEIRO - Período: 09 a 10/09/2021 - GEDOC nº 128695/2021
• PATRICIA GUEDES DO VALE - Período: 14/09/2021 - GEDOC nº 129299/2021
• PATRICIA PAULINA BORGES LIMA - Período: 09 a 10/09/2021 - GEDOC nº 129243/2021
• PATRICIA PAULINA BORGES LIMA - Período: 08/09/2021 - GEDOC nº 128390/2021
• PAULO SERGIO FROTA E SILVA JUNIOR - Período: 08 a 14/09/2021 - GEDOC nº 128445/2021
• PRISCILA NASCIMENTO GOMES FREIRE - Período: 13 a 17/09/2021 GEDOC nº 129103/2021
• RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FILHO - Período: 03 a 04/09/2021 GEDOC nº 127811/2021
• RIDHER NOGUEIRA SA - Período: 14/09/2021 - GEDOC nº 129323/2021
• ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA - Período: 04/08 a 02/09/2021 - GEDOC nº 124232/2021
• ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO - Período: 10/09/2021 - GEDOC nº 128972/2021
• RODRIGO WERISSON VAZ DE BRITO DE JESUS - Período: 07 a
09/09/2021 - GEDOC nº 128110/2021
• ROSENIA MEDEIROS NEVES - Período: 13/09/2021 - GEDOC nº 129291/2021
• SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO - Período: 08 a 10/09/2021 GEDOC nº 128035/2021
• SHEYLA CRISTINA CARDOSO BARBOSA - Período: 03/09/2021 - GEDOC nº 129376/2021
• SUE ANN DA SILVA MARCAL - Período: 08 a 17/09/2021 - GEDOC nº 128255/2021
• VALÉRIA LÚCIA SILVA MILÉO - Período: 13/09/2021 - GEDOC nº 129053/2021
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 17 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0445/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, ALOYSIO DE MELO RAMOS, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio, vinculada à
Coordenação da Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, durante a
licença para tratamento de saúde do servidor titular, CLAYTON ANDRADE
DIAS, no período de 12/08 a 10/09/2021.
II – CONCEDER ao servidor, PAULO JOSÉ ANDRADE DE LIMA, ocupante
do cargo de Serviços Auxiliares, Gratificação de Tempo Integral, prevista
no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, no
período de 12/08 a 10/09/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 20 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 0446/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora, SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE, Auxiliar
de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Engenharia, durante afastamento da servidora titular, VERENA BARROS FREIRE
COSTA, no período de 08 a 13/09/2021.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.
Belém, 20 de setembro de 2021.
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa
PORTARIA Nº 3028/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do expediente nº 13279/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA, do cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio do Ato nº 196/2021, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021, a partir de 09/09/2021.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 22 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 708890