4.080 resultados encontrados para lilia monica de castro borges escher - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1050 RETORNEM os autos ao ARQUIVO. Atente-se o Cartório ao novo provimento. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 28 de maio de 2020. Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL) - Processo 0000249-13.2011.8.02.0008 - Procedimento do Juizado
Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 152 Habeas Corpus Criminal nº 1601989-96.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência EspecialRelator(a): Des. Emerson CafureImpetrante: Gil Antonio VieiraPaciente: Daniel Alves de OliveiraAdvogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS)Impetrado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal de Competência Especial da C
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 656 AUTOR: Antonino Lopes dos Santos - RÉU: Sony Interactive Entertainment do Brasil Comércio e outros - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para condenar os réus em danos materiais solidariamente no valor de R$ 1.939,00 (hum mil novecentos e trint
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 656 AUTOR: Antonino Lopes dos Santos - RÉU: Sony Interactive Entertainment do Brasil Comércio e outros - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para condenar os réus em danos materiais solidariamente no valor de R$ 1.939,00 (hum mil novecentos e trint
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 349 DA DECISÃO. Não merece prosperar a decisão que extinguiu a punibilidade dos recorridos, com base na pena hipotética, por força da Súmula nº 438 do STJ, uma vez que o instituto não encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - RSE: 02640162820068090006, Relat
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2229 INJÚRIA QUALIFICADA. RELIGIÃO. INOCORRÊNCIA. OFENSAS IRROGADAS NO CALOR DA DISCUSSÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFAMANDI. ABSOLVIÇÃO. ESPECIAL FIM DE AGIR NÃO CONFIGURADO. ANIMUS DEFENDENDI. 1 - A absolvição pela prática do crime de injúria é medida impositiva, quando as ofensas verbais são proferidas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 984 posteriores deste juízo e do TJCE (HC 117122) foram postos em liberdade condicionada ao cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, dentre elas o recolhimento domiciliar noturno aos finais de semana e feriados e a monitoração eletrônica (págs. 307/309, autos da ação penal). Ofício nº 3175/2020, (págs. 323 autos da ação penal), expedido pela SAP, oriundo d
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 267 Juíza de Direito ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700910-26.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Leonardo de Lima Leite - Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor do acusado LEONARDO LIMA LEITE, ante a ocorrência da prescrição retroativa d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PORTARIA DIGEP Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022067937, RESOLVE: Designar a servidora HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS, Analista J