Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL EM 08.11.2007 (FL. 17). O MANDADO FOI CUMPRIDO EM 23.01.2019, CO NFORME NARRADO NO PEDIDO INICIAL. APOS, VEIO A DEFESA CONSTITUIDA REQUERENDO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, OPORTUNIDADE EM QUE JUNTOU COMPROVANTE DE ENDERECO E TRABALHO LICITO, BEM COMO COPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. INSTADO, O PRO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 OS CONVERGEM NO SENTIDO DE QUE O ACUSADO ATACOU A INCOLUMIDADE FI SICA DAS VITIMAS MEDIANTE ATO DE VIOLENCIA QUE CAUSARAM LESOES CO RPORAIS, CIRCUNSTANCIA QUE AFASTA A DESCLASSIFICACAO. ANTE O EXPO STO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU QUE ISENTE O REU DA PENA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO JEFF ERSON DE SOUZA OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS P

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ITUIDO (F. 46), APRESENTOU JUSTIFICATIVA AO NAO CUMPRIMENTO DE SU A PENA, BEM COMO REQUEREU A NAO APLICACAO DE FALTA GRAVE, PUGNAND O ASSIM PARA QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO INTIMATORIO A FIM QUE DE INTEGRAL CUMPRIMENTO A SUA REPRIMENDA (F.43/45). 4. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PETITORIO DO REEDUCANDO, SENDO MANTIDA A DEC

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 OS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS. II - ERRO MATERIAL. CAPITULACAO ERRONEA DA CONDENACAO. CORRIGENDA DE OFICIO. VERIFICADO ERRO MATE RIAL NA SENTENCA, QUANTO A CONDENACAO POR CRIME DIVERSO DO QUE O CAPITULADO NA DENUNCIA, POR EQUIVOCO DO JUIZ PRIMEVO, CABE, DE OF ICIO, OPERAR A CORRIGENDA. III- DOSIMETRIAS. PENAS-BASE. ANALISE EQUIVOCADA DA CONDUTA SOCIAL. BASILARES FIXAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2428 Aduz que o paciente vem sofrendo coação ilegal, pois negado o primeiro Habeas corpus por excesso de prazo, houve a audiência de instrução e julgamento, realizada em 09/09/2021, procedidas as diligências suscitadas pelo Ministério Público, houve abertura de prazo para a apresentação de memoriais em 02 de dezembro de 2021, que foi apresentada pela defesa em 08 d

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 , AFIRMOU SEREM VERDADEIRAS AS IMPUTACOES QUE LHE FORAM ENDERECAD AS. DISSE AINDA, QUE COMPROU A CARABINA 44 DE WILIAN SUJEIRA. QUE STIONADO ACERCA DA PROCEDENCIA DAS MUNICOES ENCONTRADAS EM SUA RE SIDENCIA, ADEMAIS, O ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO CONTOU QUE GAN HAVA AS MUNICOES DE VARIAS PESSOAS, EMBORA NAO SABENDO DECLINAR O NOME DE NENHUMAS DELAS. (MIDIA DIGITAL DE

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AS. DISSE AINDA, QUE COMPROU A CARABINA 44 DE WILIAN SUJEIRA. QUE STIONADO ACERCA DA PROCEDENCIA DAS MUNICOES ENCONTRADAS EM SUA RE SIDENCIA, ADEMAIS, O ACUSADO EM SEU INTERROGATORIO CONTOU QUE GAN HAVA AS MUNICOES DE VARIAS PESSOAS, EMBORA NAO SABENDO DECLINAR O NOME DE NENHUMAS DELAS. (MIDIA DIGITAL DE FLS.36). DESSE MODO, T ENHO COMO SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS A MAT

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 MIDIA AUDIOVISUAL ACOSTADO AS FLS. 123. MEMORIAIS APRESENTADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 127/130, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA REPRESENTACAO, PONDERANDO PELA IMPOSICAO AO ADOLESCENTE DE UMA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ART. 112 DO ECA. JA A DEFESA APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 135/138, PUG NANDO PELA ABSOLVICAO DO REPRESENTADO. RELATAD

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 TO ARMA DE FOGO COM NUMERACAO RASPADA, SEM AUTORIZACAO E EM DESAC ORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. CUMPRE REGISTRAR QUE O DELITO DE POSSE ILEGAL DE ARMA REVELA CERTA GRAVIDADE, EIS QUE O QUE SE BUSCA E GARANTIR A SEGURANCA DA COLETIVIDADE. DESSE MOD O, COM O CRESCENTE AUMENTO DA CRIMINALIDADE, PRINCIPALMENTE NOS C RIMES CONTRA O PATRIMONIO E A VIDA PRATICA

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 , AMBOS DO CODIGO PENAL, PARA A PREVISTA NO ARTIGO 21 DO DECRETOLEI 3.688/41, BEM COMO CONDENAR O ACUSADO NA CONDUTA DO ARTIGO 34 4, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICAD A, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 68, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. DA COACAO NO CURSO DO PROCESSO: ANALISANDO AS DIRETR IZES DO ART. 59 DO MESMO ORDENAMENTO PENAL,