Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 476 Processo 1009335-88.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivo Valdez - Carina Nardes Freitas Yasmim Nardes de Freitas - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos devidos ao Fisco de qualquer natureza nesta espécie de demand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 409 Requerida. Paute-se audiência a que alude o art. 334 do CPC, cumprindo-se as diligências necessárias à citação e à intimação das partes. REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC para a designação e realização da audiência de conciliação ou mediação, bem como para promover a citação, com o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 526 E, a partir de 09.12.2021, como fator de atualização monetária E fluência dos juros, deverá incidir unicamente a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) sobre a condenação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021. Condeno a parte requerida no pagamento das custas (STJ Súmula nº 178), e nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3416 560 E, a partir de 09.12.2021, como fator de atualização monetária E fluência dos juros, deverá incidir unicamente a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) sobre a condenação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021. Condeno a parte requerida no pagamento das custas (STJ Súmula nº 178), e nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1807 tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as circunstâncias de cada caso concreto, a critério do juízo”.Assim, SUSPENDO o andamento da presente demanda por uma ano ou até o julgamento do processo mencionado, cabendo às partes comunicar o juízo.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1517 Divorciando/Alimentante do valor da pensão alimentícia fixada em favor do filho do casal.Ficam as partes CIENTES de que, advindo outra alteração na capacidade econômica-financeira de qualquer uma delas, poderão, eventualmente, requerer revisão dos termos do presente acordo para fins de reduzir ou majorar o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2067 45 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristina Alves Biagi Fabri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA, Rua Coronel Virgilio dos Santos, 500, ap. 42, Tel. 9968

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1439 mãos. Juntaram documentos de fls. 05/15. Os réus foram citados. Os réus apresentaram contestação de fls. 23/31. Afirmam que, desde o início da relação contratual, os autores de forma unilateral aplicaram de modo irreal formas de reajustes ao contrato, usando indexadores que provocaram o desequilíbrio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2260 237682/SP) Processo 1009327-48.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S. - Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento do(a) Decisão/Despacho-Ofício de fls. 118/119. Assim, manifestese a parte interessada, comprovando o(a) entrega/re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2215 Com efeito, “o instituto da guarda precisa ser vocacionado a servir de proteção integral menorista, com o propósito de preservar a integridade fisiopsíquica de crianças e adolescentes, assegurando-lhes seu crescimento e desenvolvimento completo, à salvo de ingerências negativas que possam ser proporcion