Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 481 Processo 1001670-14.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Francisco Batista - Marcelo Moura Leite Morelli e outro - Vistos. Trata-se de ação objetivando reparação de dano material e moral em razão da conduta dos réus que, nos termos da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 179 Incorporações Ltda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção. P. I. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES TAMASEVICIUS (OAB 318127/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA (OAB 87718/MG) Processo 1005348-37.2020.8.26.0533 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1930 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP) Processo 0043207-37.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 562 houve impugnação específica aos valores em contestação e, portanto, não há que falar em contradição. Ressalto ainda, que a embargante deixou de considerar valor proporcional ao mês de outubro (dias após a entrega das chaves). Posto isto, deixo de acolher os embargos declaratórios. - ADV: MÔNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 541 acréscimo de juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação. Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. P. I. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), MAURÍCIO DIAS MOTA (OAB 436511/SP) Processo 1005146-60.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1933 Processo 1022287-25.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Cesar de Santis - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 590 JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível que Mayra Silva Nunes move em face de Mrv Prime Lxxi Incorporações Ltda e M.R.V. Engenharia e Participações S/A, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 395 regulares efeitos. Fls. 195: Indefiro os pedidos nela realizados. Com efeito, a prestação jurisdicional deve se ater ao pedido do autor. Consoante se verifica do pedido inicial e sua emenda, houve dois pedidos: a obrigação de fazer consistente na inscrição em matéria curricular e o pedido de indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 549 ADV: JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP) Processo 1002072-95.2020.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eurani Alves da Silva Cruz - Posto isso, DECLARO ADECADÊNCIAdo direito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 531 - Certifico e dou fé haver cadastrado o MLE junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça. Nada Mais - ADV: JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP) Processo 0001374-09.2020.8.26.0533 (processo principal 1006953-52.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Indenizaç