Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADEIJAIME OTACILIO DA CRUZ ADVOGADO: SP084512 - MARCIA BRUNO COUTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007356-29.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SOLANGE ALCAIDE FRANCISCO ADVOGADO: SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAV

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007417-37.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AVELINA CARDOSO ADVOGADO(A): SP167813 - HELENI BERNARDON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007445-90.2013.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SESSÃO DE 20.08.2014 EXPEDIENTE Nº 2014/9301000721 ACÓRDÃO-6 0002787-86.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301117440 - ANTONIO CAETANO DE SOUSA (SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III -ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Afins - ANDRESSA PIRES LOPES - Parte: ANDRESSA PIRES LOPES. Nº da CDA: 1287287221 - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES (OAB 281555/SP) Processo 0000350-31.2017.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DA SILVEIRA - Parte: DANILO DA SILVEIRA. Nº da CDA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2386 GOMES DA SILVA e outros - Aberto o prazo de 10 (dez) dias para oferedimento de defesa prévia. - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES (OAB 281555/SP) Processo 0000402-95.2015.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOANA DARC TEIXEIRA DA SILVA e outros - Vistos. Def

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007332-54.2013.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301159783 EDMIR DONATO D OTTAVIANO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher parcialmente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2362 Processo 1003345-06.2015.8.26.0624 - Outras medidas provisionais - Família - Alexis Ferreira - Vistos. Ante os documentos apresentados às fls. 13/17, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 969 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512803-38.2020.8.26.0228; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Luciano Neves Veloso; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6315009582 - EDNA NUNES DA SILVA (SP281555 - LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES) GABRIEL HENRICK RODRIGUES (SP281555 - LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Os autores ajuizaram a presente AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO - AUXÍLIO-RECLUSÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em razão de serem companheira e filho do recluso. Efetuaram requerimento administrativo em 23/03/2012

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001752-24.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301117179 - CICERO FERREIRA DA SILVA (SP222160 - HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005240-89.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301116188 - SEVERINO SILVA (SP291732 CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO, SP255843 - VANESSA HARUMI ARIYOSHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - M