741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 455 de fls. 29/275). Foi indeferida a tutela de urgência (fls. 276 e 305). O autor complementou os documentos (fls. 279/298). As rés ofereceram contestação às fls. 306/327. Impugnaram o valor da causa. No mérito, em resumo, negaram o erro médico, insurgiram-se contra a aplicação da teoria da responsabilidade objet
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1319 (OAB 228657/SP) Processo 0010365-37.2012.8.26.0053 - Ação Popular - Atos Administrativos - Carlos Gilberto Alves - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - Roberto Tamura Superintendente do Sfmsp - - Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda - - Geraldo de Melo Lemos - - Alan Bezerra Goms - - Marciel de
TJSP 26/07/2022 - Pág. 1585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1585 Rodrigues de Morais Turelli - Agravado: Município de Angatuba - Interessado: Nova Fonte Serviços e Transportes Ltda Interessada: Marcia Lopes Pereira da Costa - Interessada: Rosângela Maria Silva Cafundó - Interessado: Marcelo Roberto Camilo - Interessado: Mercedes Benz do Brasil Sa - Vistos. À MESA. Voto nº 34.405. São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1033 Processo 1033589-98.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPENHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran/SP, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte do executado e cancelamento
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 15 Improbidade Administrativa - Marcos Slobodticov - - MUNICIPIO DE RANCHARIA - - Ademar Zambrini - - Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda - - Márcio Milioni - - Ignácio de Moraes - - Ignácio de Moraes Júnior - - Miriam de Moraes Moreti - - Gerson Jonas Pittori - Relação: 0695/2022 Teor do ato: Process
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3449 S/A - Vistos. Fl. 100: indefiro, não há setor de contadoria nesta comarca. Tendo em vista que nada mais há a ser requerido, arquivem-se os autos. Sem custas. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001391-50.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Sil
TJSP 14/06/2021 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1129 por ocasião da assinatura do contrato de concessão não se presta para a suspensão judicial da penalidade administrativa (fls. 882 na origem). Processe-se o recurso, que é tempestivo, INDEFERIDA a antecipação da tutela recursal pretendida, mormente considerando a não configuração da probabilidade do direito. Registro em p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3120 Processo 1000584-43.2020.8.26.0198 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Joziane Oliveira e outros - Vistos. Diante das defesas apresentadas pelos requeridos as fls. 11063/1107, 11381/11408, 11499/11529, 11545/11561 e 11568/115
TJSP 09/08/2022 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1437 produção de prova e verificação no caso concreto), bem como a prescrição intercorrente, suscitadas no presente agravo é tema de repercussão geral do STF no tema nº 1199, que está com julgamento em curso. Em tal incidente foi decidido pela suspensão da aplicação da prescrição aos casos de improbidade até decisão pelo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3038 PROCESSO : 1506907-10.2021.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2328256/2021 - Suzano AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.T.A. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PROCESSO : 1506908-92.2021.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2328347/2021 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AU